Prevê-se que a moeda digital seja lançada até 2029, numa aposta para reforçar a autonomia europeia nos pagamentos face ao domínio do dólar americano.
A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira o aguardado euro digital, numa altura em que a UE procura reduzir a dependência dos sistemas de pagamento controlados pelos Estados Unidos.
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Segundo dados do Banco Central Europeu (BCE), os gigantes norte-americanos dos pagamentos Visa e Mastercard representam 61% dos pagamentos com cartão na área do euro e quase todas as transações transfronteiriças com cartão.
O debate sobre a soberania financeira da Europa ganhou força numa altura de crescentes tensões geopolíticas e preocupações com a dependência do bloco de infraestruturas de pagamento estrangeiras.
O euro digital é uma das medidas apresentadas para reforçar a autonomia estratégica da Europa. Trata-se de uma forma digital de moeda de banco central, emitida e garantida pelo BCE, pensada para complementar o numerário e os serviços bancários existentes e não para os substituir.
Nos termos da proposta, os consumidores poderão deter euros digitais numa carteira dedicada, sujeita a um limite de detenção ainda por definir.
O sistema permitirá pagamentos online e offline e pretende oferecer um elevado grau de privacidade, sem que o BCE consiga identificar diretamente os utilizadores a partir dos respetivos dados de pagamento.
O BCE disponibilizará a infraestrutura de base, enquanto os bancos comerciais e os prestadores de serviços de pagamento oferecerão aos clientes serviços em euros digitais. As instituições financeiras deverão ser compensadas pela participação no sistema, ao passo que os comerciantes pagarão comissões que se espera serem inferiores às associadas às atuais transações com cartão.
A forma dessa compensação continua a ser um dos temas mais controversos antes das negociações com os Estados-membros da UE, segundo três fontes familiarizadas com as discussões.
“Saudamos o facto de a comissão ECON do Parlamento Europeu ter acordado a sua posição sobre o pacote da moeda única, que irá salvaguardar o numerário em euros como moeda de curso legal e, ao mesmo tempo, moldar o euro digital”, declarou o BCE em comunicado.
“A aprovação do regulamento sobre o euro digital é uma grande vitória para os cidadãos e para as pequenas empresas”, afirmou o eurodeputado italiano Pasquale Tridico, que negociou o dossiê em nome do grupo A Esquerda, qualificando a votação de “histórica”.
A União Europeia não está sozinha no desenvolvimento de uma moeda digital pública. A China já lançou o yuan digital, enquanto a Rússia anunciou que o rublo digital ficará operacional em setembro de 2026.
Os Estados Unidos seguiram uma via diferente. O Presidente Donald Trump abandonou os planos para uma moeda digital de banco central emitida pela Reserva Federal e passou a apoiar o desenvolvimento de stablecoins, criptoativos emitidos por entidades privadas e concebidos para manter um valor estável.
Como a esmagadora maioria das stablecoins globais está denominada em dólares norte-americanos, os defensores da tecnologia sustentam que esta poderá reforçar o papel internacional do dólar e alargar a sua utilização em pagamentos transfronteiriços.
Ainda assim, alguns responsáveis políticos e antigos dirigentes consideram que uma moeda digital de banco central dos EUA poderá acabar por regressar à agenda.
Timothy Massad, antigo presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Mercadorias (CFTC), afirmou em maio ao CoinDesk que as discussões continuam em Washington e sugeriu que um dólar digital poderá revelar-se, em última análise, inevitável.
Espera-se que o Parlamento Europeu formalize a posição da comissão numa votação em plenário em Estrasburgo, no início de julho.
As negociações com os 27 Estados-membros da UE deverão arrancar de seguida, com os eurodeputados a apontarem para um acordo final antes do final do ano.