A Casa Branca divulgou os termos do acordo petrolífero com a Venezuela, revelou a empresa privada envolvida e confirmou controlo sobre mais de 65 mil milhões de barris, enquanto Trump prometeu que os EUA ficarão com “todo” o petróleo.
Dias depois de anunciar aquele que descreve como o maior acordo petrolífero da história, a administração Trump divulgou os pormenores.
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Uma ficha informativa divulgada na noite de segunda-feira pela Casa Branca identificou a North American Blue Energy Partners (NABEP) como operadora no centro do negócio, revelou pela primeira vez a estrutura de propriedade e especificou o que Washington recebe em contrapartida.
As autoridades interinas da Venezuela concederam à NABEP concessões por 100 anos sobre 17 campos, ao abrigo de um acordo assinado pelo secretário de Estado norte-americano Marco Rubio e pelo secretário da Guerra dos EUA Pete Hegseth.
As reservas venezuelanas são muito superiores às norte-americanas, já que os 65 mil milhões de barris abrangidos pelas concessões comparam com cerca de 46 mil milhões em todo o território dos EUA.
Falando na Sala Oval na segunda-feira, o presidente Donald Trump classificou as reservas como “um valor inacreditável que estava a ser desperdiçado” e acrescentou que os EUA vão “aproveitar tudo isso. Vamos tirar esse petróleo de lá”.
O presidente norte-americano voltou também a afirmar que as grandes petrolíferas dos EUA estão alinhadas para participar na tomada de controlo dos campos venezuelanos.
“Temos a Exxon a entrar, temos a Chevron a entrar, temos as nossas grandes companhias petrolíferas a entrar, e toda a gente está a apresentar propostas”, afirmou Trump.
Estados Unidos: o que Washington recebe
Em troca da inclusão no acordo, a NABEP atribuiu ao Gabinete de Capital Estratégico do Departamento de Guerra dos EUA uma participação de 35% na empresa-mãe, que, segundo a Casa Branca, poderá valer centenas de milhares de milhões de dólares, sem qualquer custo para os contribuintes.
O Departamento de Estado dos EUA garante ainda o direito de comprar 20% da produção de todos os campos atuais e futuros da NABEP ao custo de produção, com o objetivo de reconstituir parcialmente a Reserva Estratégica de Petróleo, além do direito de preferência sobre os restantes 80%.
Washington detém poder de veto sobre as nomeações para o conselho de administração, a maioria dos administradores terá de ter nacionalidade norte-americana e o acordo fica sujeito à legislação e aos tribunais dos EUA.
NABEP compromete-se a investir até 100 mil milhões de dólares (86 mil milhões de euros) em infraestruturas petrolíferas na Venezuela e deverá pagar cerca de 200 mil milhões de dólares (172 mil milhões de euros) em royalties e impostos ao longo de 25 anos.
A maioria dos campos era antes explorada por empresas russas ou chinesas, algo que a Casa Branca apresenta como uma reafirmação da Doutrina Monroe.
Venezuela: assinaturas previstas, questões por resolver
Novos contratos de energia deverão ser assinados esta semana, mas várias informações indicam que o acordo está a gerar incómodo precisamente entre as grandes petrolíferas que Trump diz estarem na fila.
NABEP é controlada pelo empresário venezuelano Alejandro Betancourt, investigado pelas autoridades norte-americanas e europeias devido a negócios anteriores com o governo de Caracas, embora nunca tenha sido acusado, e que nega qualquer irregularidade.
Segundo relatos, as grandes petrolíferas que negoceiam os seus próprios contratos querem garantias de que não ficarão associadas a ele.
A Exxon e a ConocoPhillips abandonaram ambas a Venezuela em 2007, depois de os seus ativos terem sido nacionalizados, e afirmam que as exigências de segurança jurídica e respeito pelos contratos continuam por satisfazer.
Antigos conselheiros energéticos norte-americanos alertaram para o risco político, já que um futuro governo em Caracas ou em Washington poderá contestar os termos. A NABEP estará a produzir entre 170 mil e 200 mil barris por dia, ocupando o segundo lugar entre os operadores privados, atrás da Chevron.
Betancourt afirmou que a Venezuela é “abençoada com uma abundância de recursos naturais, um povo trabalhador e um potencial por explorar”, e que o acordo vai “libertar esse potencial em grande benefício tanto dos venezuelanos como dos norte-americanos”.
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, apoia igualmente o acordo, que vê como uma oportunidade para modernizar a indústria, insistindo, perante as críticas, que o país não cede nada da sua soberania.
Parlamentares em Capitol Hill disseram na segunda-feira que estão a pedir mais informações sobre o acordo, negociado sem participação do Congresso.
Se as grandes petrolíferas partilham a confiança da administração Trump ficará mais claro nos próximos dias, quando os contratos deverão ser assinados.