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Montenegro aproxima-se da adesão à UE: Sérvia pode tentar travar processo

Presidente sérvio Aleksandar Vucic fala com jornalistas à chegada para uma cimeira da UE em Bruxelas, quinta-feira, 23 de junho de 2022.
Presidente sérvio Aleksandar Vucic fala com jornalistas à chegada a uma cimeira da UE em Bruxelas, quinta-feira, 23 de junho de 2022 Direitos de autor  AP Photo/ Geert Vanden Wijngaert
Direitos de autor AP Photo/ Geert Vanden Wijngaert
De Luca Bertuzzi
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Montenegro lidera a corrida à adesão à UE, mas a Sérvia pode tentar travar o processo para proteger a influência de Belgrado e evitar questões incómodas sobre o seu próprio avanço, dizem responsáveis à Euronews.

O Montenegro surge como principal candidato a aderir à União Europeia. Mas responsáveis, diplomatas e especialistas receiam que Belgrado faça tudo o que estiver ao seu alcance para impedir esse desfecho, deixando Bruxelas num lugar difícil entre os dois países candidatos.

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À medida que Montenegro se aproxima da meta, o processo de adesão da Sérvia parece encalhado: Belgrado ainda não abriu todos os capítulos de negociação com a UE e oito Estados‑membros bloquearam a sua última tentativa no mês passado.

“Vemos algumas ações por parte do governo [sérvio] e de partidos da oposição que complicam a situação interna em Montenegro”, afirmou aos jornalistas o eurodeputado Tonino Picula (Croácia/S&D), antes da votação em plenário de julho sobre o relatório anual de progresso dos países candidatos.

Três responsáveis da Comissão Europeia e de governos nacionais reconheceram estar ao corrente destas tentativas de interferir nos assuntos internos de Montenegro, uma complicação inédita para a UE.

Tentativas de divisão

“A Sérvia está a fazer tudo o que pode para moldar Montenegro por dentro, influenciando aquilo que somos enquanto país”, disse à Euronews Jovana Marović, antiga vice‑primeira‑ministra montenegrina.

“Esses esforços vão continuar depois de Montenegro entrar na UE, mas alcançar determinados objetivos será muito mais difícil.”

Marović apontou várias iniciativas que acredita estarem a ser promovidas por Belgrado para travar o processo de adesão de Montenegro, incluindo uma tentativa de consagrar o sérvio como língua oficial a par do montenegrino na Constituição do país.

Outra polémica centrou‑se numa tentativa recente, travada pelo Ministério da Cultura, de mudar o nome da Biblioteca Nacional de Podgorica, atualmente em homenagem a Radosav Ljumović, destacado antifascista, para o de Marko Miljanov, líder militar e escritor intimamente ligado à tradição histórica montenegrino‑sérvia.

Marović não pôs em causa o legado histórico de Miljanov, mas chamou a atenção para um padrão recorrente: património antifascista a ser substituído por políticas identitárias.

“A Sérvia está a tentar criar divisões étnicas de forma sistemática”, afirmou Marović, apontando iniciativas ao nível municipal promovidas por forças políticas pró‑sérvias para “anular” o reconhecimento do Kosovo por parte de Montenegro.

Ainda assim, sublinhou Marović, estas tentativas não conseguiram até agora desviar o processo de adesão. A elite política de Montenegro manteve‑se coesa, como mostra a ampla maioria de 74 dos 77 deputados que, em julho, votaram a abertura do processo de reforma constitucional, com oposição apenas do partido pró‑sérvio de linha dura.

Esse consenso foi reafirmado no final de agosto, quando as alterações constitucionais foram aprovadas por uma maioria de dois terços, com 68 votos.

Tensões históricas

Como acontece frequentemente nos Balcãs Ocidentais, Montenegro e Sérvia partilham uma história longa e conturbada. Montenegro foi reconhecido como Estado soberano no Congresso de Berlim, em 1878, perdeu depois essa independência para a Sérvia e só a recuperou em 2006.

Assinalando, em maio, o 20.º aniversário da independência de Montenegro, o presidente sérvio, Aleksandar Vučić, desvalorizou a cerimónia como “uma celebração glamorosa da secessão da minha Sérvia” e afirmou que participar equivaleria a “uma bofetada na cara” para os sérvios.

No mês seguinte, Vučić participou na Cimeira UE–Balcãs Ocidentais, em Tivat, Montenegro, onde afirmou que os serviços de informação sérvios o tinham alertado para um elevado risco de segurança devido a um possível plano de assassinato por parte de clãs criminosos montenegrinos.

“As relações entre Sérvia e Montenegro deterioraram‑se nos últimos meses. A Sérvia poderá querer ser um fator de bloqueio no processo de adesão de Montenegro”, disse à Euronews Florian Bieber, coordenador do grupo consultivo Balkans in Europe Policy Advisory Group.

“A entrada de Montenegro na UE levanta questões incómodas para a Sérvia”, acrescentou Bieber.

Segundo o Centro Polaco de Estudos de Leste, Belgrado poderá tentar desestabilizar Montenegro para travar a sua adesão à UE, já que a entrada de Montenegro enfraqueceria o papel de liderança regional da Sérvia e reduziria a sua influência em Podgorica.

Quase um terço dos cidadãos montenegrinos são sérvios étnicos, e Belgrado mantém uma influência significativa sobre o país vizinho através de atores políticos aliados, órgãos de comunicação social e da Igreja Ortodoxa Sérvia.

“A Sérvia não tem qualquer interesse em interferir no processo de adesão de Montenegro à UE”, assegurou à Euronews o embaixador da Sérvia junto da União Europeia, Danijel Apostolović.

“Estamos concentrados no nosso próprio processo de reformas e no crescimento económico. Ao mesmo tempo, lamento a ausência de uma decisão estratégica de alguns Estados‑membros da UE em relação à Sérvia. A Comissão Europeia recomendou cinco vezes a abertura do Cluster 3 e ainda assim não conseguimos abri‑lo”, afirmou.

Obstáculos ao alargamento da UE

Para Bruxelas, o agravamento das relações entre Sérvia e Montenegro representa um desafio particular: Podgorica é o país candidato mais próximo de entrar no bloco, enquanto a Sérvia é amplamente vista como o país mais importante dos Balcãs Ocidentais.

A recente tentativa da Comissão de recolocar a adesão da Sérvia na agenda resultou precisamente da pressão de Estados‑membros que consideram Belgrado demasiado importante e influente na região para ficar para trás.

Do mesmo modo, a necessidade de preservar o equilíbrio geográfico entre os países candidatos poderá levar alguns Estados‑membros a relacionar o processo de adesão da Ucrânia com avanços no alargamento que envolve a Sérvia.

Para Belgrado, o processo de adesão não assenta no mérito, mas é em grande medida determinado pela geopolítica. A capital sérvia aponta a presença em Montenegro de alguns dos clãs criminosos mais poderosos da região como prova de que o Estado de direito no país não cumpre plenamente os padrões da UE.

Apesar de os sérvios constituírem a maior minoria étnica em Montenegro, de acordo com o censo de 2023, Belgrado sublinha que o país não reconhece o sérvio como língua oficial, ao passo que a Sérvia reconhece várias línguas minoritárias a nível regional e local.

Por contraste, Podgorica atribui os avanços de Montenegro nas reformas necessárias para aderir à UE a uma abordagem inclusiva, que envolve todos os grupos étnicos no processo de decisão, abordagem que faz do país uma exceção no contexto dos Balcãs Ocidentais.

Apesar de alguns partidos pró‑sérvios terem participado no processo de reformas, outros agiram como “agentes de um país estrangeiro”, afirmou à Euronews um diplomata que pediu anonimato, dada a sensibilidade do tema.

“A Sérvia pode pôr em risco o caminho de adesão à UE”, alertou o diplomata. “Montenegro distingue‑se dos seus vizinhos pela estabilidade política e pelo trabalho diário para acomodar todos os interesses. As elites políticas de outros países fizeram escolhas diferentes.”

As divisões étnicas estão profundamente enraizadas nas sociedades dos Balcãs Ocidentais e o seu ressurgimento complicaria de forma significativa a determinação de Montenegro em concretizar as reformas necessárias nesta reta final para a plena adesão à UE.

Assim, a forma como esta unidade atual resistir a futuras pressões irá determinar o percurso de Podgorica rumo à adesão à UE. Entretanto, Bruxelas acompanhará a situação numa posição delicada.

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