José Saramago, o único Nobel português da Literatura, poderá deixar de ser leitura obrigatória no ensino secundário. A proposta do Ministério da Educação, ainda em consulta pública, permite às escolas optar por outro autor e está a gerar controvérsia.
A obra de José Saramago, o único escritor português laureado com o Prémio Nobel da Literatura, poderá deixar de ser de leitura obrigatória no 12.º ano de escolaridade.
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A proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de revisão das Aprendizagens Essenciais de Português, atualmente em consulta pública até 28 de abril, retira a obrigatoriedade de obras de José Saramago no ensino secundário.
Atualmente, o programa prevê a leitura integral de Memorial do Convento ou de O Ano da Morte de Ricardo Reis. Mas a proposta do MECI abre a possibilidade de escolha do romance Um Deus Passeando pela Brisa da Tarde, de Mário de Carvalho.
Na prática, as escolas deixam de estar obrigadas a escolher uma obra de Saramago no 12.º ano, passando a poder optar pela obra de Mário de Carvalho.
Na lista de obras e textos para educação literária do 12.º ano continuam de leitura obrigatória a poesia de Fernando Pessoa e Cesário Verde e o conto George, de Maria Judite de Carvalho.
Também no 11.º ano, continuam a ser de leitura obrigatória Sermão de Santo António, do Padre António Vieira, Frei Luís de Sousa, de Almeida Garrett, bem como as obras de Eça de Queirós ou Antero de Quental e passa também a autor obrigatório Camilo Castelo Branco.
A Associação de Professores de Português (APP) participou com o Ministério da Educação na revisão das Aprendizagens Essenciais da disciplina, depois de consultados especialistas do Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias (CLEPUL), da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
"No centro desta revisão das obras de educação literária está o facto de os alunos lerem pouco. Mais de um terço dos alunos desde o primeiro ciclo até ao secundário nunca lê ou raramente lê qualquer livro. O mesmo aluno que não lê no primeiro ciclo, continua a não ler no segundo, não lê no terceiro e continua a não ler no secundário. Isto dá resultados catastróficos e impede que os resultados dos nossos alunos sejam objetivamente bons", explica João Pedro Aido, presidente da direção da APP, à Euronews.
A associação defende que se pretende aumentar a diversidade de autores, de forma a permitir uma maior flexibilidade na escolha das obras e fomentar hábitos de leitura nos alunos.
"Deixámos várias indicações, não só para os alunos terem mais escolhas de obras e de autores para estudar e para ler, mas também para terem rotinas de leitura. Propusemos um projeto pessoal de leitura, autónoma e por prazer, para criar rotinas de leitura e sugerimos que os alunos no ensino básico leiam pelo menos 30 minutos por dia e que os alunos no secundário leiam 60 minutos por dia, leitura autónoma e por prazer, com obras que os alunos decidem com a ajuda do seu professor ou com recomendações do Plano Nacional de Leitura ou outras obras, mas é importante criar hábitos de leitura", adianta o responsável.
Segundo João Pedro Aido, os dez minutos de leitura que hoje escolas e professores promovem em sala de aula são insuficientes. "Os dez minutos a ler são normalmente na aula de Português e não são todos os dias, porque os alunos não têm a disciplina todos os dias", sinaliza.
Na ótica do presidente da direção da Associação de Professores de Português, "os alunos vão continuar a ler Saramago", mesmo que o autor passe a ser de leitura opcional nas escolas.
"O mais importante não será tanto se os alunos vão ler em aula um romance de Saramago ou um romance de Mário de Carvalho, mas o que é que eles vão fazer com aquelas obras, como é que as vão trabalhar. Os alunos conseguirem pensar sobre as obras de uma forma pessoal, poderem escrever sobre elas, poderem defendê-las publicamente, poderem debatê-las, isso é muito mais relevante", defende o professor em declarações à Euronews.
O dirigente da APP também não descarta a hipótese de dar um passo atrás, se os resultados da consulta pública contrariarem a proposta em cima da mesa. "Se esse debate concluir que, de uma forma consensual, que esta é uma má decisão, não teria um problema em voltar à situação anterior", garante.
A revisão, que retira da obrigatoriedade o único Nobel português da Literatura, já está a suscitar debate público. A Fundação Saramago também já se pronunciou nas redes sociais sobre o tema, recuperando as palavras do autor no discurso de agradecimento do Prémio Nobel, a 10 de dezembro de 1998: "E agora quero também agradecer aos escritores portugueses e de língua portuguesa, aos do passado e aos de agora: é por eles que as nossas literaturas existem, eu sou apenas mais um que a eles se veio juntar".
Na publicação, a Fundação Saramago diz que a sua posição "será sempre a de agregar, de não excluir, não colocar em comparação ou oposição", mas deixa uma sugestão "à Comissão responsável por esta alteração na lista de livros de leitura obrigatória para o 12.º ano".
"Trocar a palavra 'ou' pela palavra 'e', juntando a José Saramago o escritor Mário de Carvalho, merecedor de toda a admiração e abrindo assim a porta a que outras e outros escritores participem também na formação das novas gerações de leitores", escreve a instituição cultural no Facebook.
A Fundação Saramago aproveita ainda para deixar duas questões. Desde logo questiona "o critério para esta alteração" e depois "se esta alteração também abrangerá outros autores que integram o cânone da Literatura Portuguesa, colocando-os como de leitura sugerida e não obrigatória?".
O escritor Mário de Carvalho também já reagiu. Em declarações à TSF, disse estar satisfeito pelo "reconhecimento" de que o seu livro "merecia ser lido, apreciado e analisado", mas recusou qualquer tipo de competição com José Saramago.
"José Saramago é um autor que eu aprecio muito, um autor respeitável [...] Não considero que haja qualquer tipo de competição com um grande escritor que eu muito admiro", afirmou, cita a TSF.
Questionado pelos jornalistas na semana passada, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirma que a proposta é resultado de uma avaliação "absolutamente técnica, não é uma decisão" e que ainda será feita uma "revisão mais profunda".
O governante com a pasta da Educação sublinhou que José Saramago "é obviamente um escritor de referência" e admitiu que deve ser obrigatório ler este como outros escritores nacionais, apontando que "felizmente, Portugal tem muitos e grandes" escritores.
As mudanças agora propostas só deverão entrar em vigor no ano letivo 2027/2028, no âmbito de uma revisão mais alargada dos programas escolares.
Em comunicado, o Governo qualificou a revisão das Aprendizagens Essenciais como uma "etapa de aperfeiçoamento e validação", que "pretende recolher contributos da comunidade educativa, de especialistas e da sociedade em geral, com o objetivo de reforçar a qualidade da revisão curricular", com participações de professores, escolas, universidades e politécnicos, e "outros atores com conhecimento relevante" sobre a matéria.
"Os contributos recebidos serão alvo de análise, pelo EduQA [Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação], com vista à sua integração nos documentos curriculares. Ao longo deste período, serão também auscultados peritos, de forma a reforçar a consistência técnica e científica do trabalho desenvolvido", esclareceu o MECI.
O ministério tutelado por Fernando Alexandre recordou que a revisão das Aprendizagens Essenciais se insere "numa reforma mais ampla do currículo, que inclui a atualização dos conteúdos curriculares, a revisão da matriz curricular, a inserção da dimensão digital e de Inteligência Artificial de forma transversal nas aprendizagens, e a reorganização do ensino básico".