Depois de notícias sobre a dificuldade de chegar a praias em zonas de condomínios de luxo no concelho de Grândola, a ministra do Ambiente de Portugal declarou que o acesso ao areal é uma das prioridades para esta época balnear.
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“As praias são de todos” e “para todos”: as palavras da ministra do Ambiente de Portugal deram o mote para a abertura da época balnear em Portugal.
“As praias em Portugal são públicas, portanto, não pode ser vedado em nenhumas condições o acesso às praias”, disse Maria da Graça Carvalho, enquanto anunciava uma inspeção no concelho de Grândola, na costa alentejana, no sul do país.
A inspeção vai ser feita por várias entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente e a Autoridade Marítima para verificar se “todas as leis estão a ser cumpridas”.
“Não há praias privadas em Portugal e qualquer tentativa de limitar ou dificultar o livre acesso da população às praias será identificada”, acrescentou a ministra na praia de Carcavelos, perto de Lisboa.
A ministra reagia a um artigo do semanário Expresso que, na última edição, falava na dificuldade no acesso às praias nos 45 quilómetros entre Troia e Melides. O jornal referia “quilómetros de dunas 'muradas' por empreendimentos turísticos com acesso condicionado” e de “falta de caminhos acessíveis públicos em 80% deste areal”.
Estes resorts de luxo também apresentam preços incomportáveis para um cidadão português. Neste artigo, o Expresso diz que arrendar uma sombra pode oscilar entre os 70 e 200 euros por dia.
A polémica acabou por marcar a abertura da época balnear, na segunda-feira. Para além da habitual vigilância nas praias e manutenção da qualidade da água, a ministra do Ambiente declarou que a “garantia de acesso às praias” como uma das ações prioritárias para este verão.
A notícia foi bem recebida pelo presidente da Câmara Municipal de Grândola. António Figueira Mendes, da coligação CDU de que faz parte o Partido Comunista, disse que “não há praias privadas no concelho de Grândola”
“Se há algum promotor que faça tentativas para que isso aconteça, não vai ser bem-sucedido, porque a câmara não vai autorizar praias apenas destinadas a um determinado empreendimento”, reagiu o autarca à agência Lusa, explicando que a Câmara Municipal também vai participar nas inspeções.
“O problema é que temos dúvidas (sobre) se alguém está a proibir que as pessoas passem pelo seu empreendimento para ter acesso à praia. Alguém tem de provar que é verdade que é assim. As praias, todas elas têm acesso, com mais dificuldades, menos dificuldade, mas ninguém pode impedir que as pessoas tenham acesso à praia”, assegurou, sublinhando que, para além da Câmara Municipal, há várias entidades envolvidas no licenciamento destes empreendimentos.
Mas, na abertura da época balnear, a ministra admitiu que as autoridades também têm alguma responsabilidade na falta de acessos.
“Estamos a trabalhar com a Câmara de Grândola de modo a garantir que há mais passagens de acesso à praia na costa do concelho”, acrescentou Graça Carvalho, admitindo que “há ali alguma extensão que tem dificuldade de acesso, que não tem os acessos ainda abertos”.