Soberania da saúde europeia está sob pressão. Especialistas da indústria, instituições e sociedade civil debatem, a 17 de março, na Euronews Health Summit, se a UE consegue responder a estes desafios.
«A segurança da saúde é segurança nacional», afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, aos embaixadores em Bruxelas no início deste ano.
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As recentes tensões geopolíticas pressionaram fortemente os sistemas de saúde europeus e as cadeias de abastecimento farmacêuticas.
A pandemia de COVID-19, a guerra na Ucrânia e as recentes mudanças políticas de parceiros internacionais como os Estados Unidos abalaram o panorama da saúde na União Europeia.
Nos últimos anos, o bloco enfrentou ruturas nas cadeias de abastecimento, escassez de medicamentos e de profissionais, ameaças de tarifas e fuga de cérebros, num contexto de envelhecimento da população e de sistemas de saúde sobrecarregados.
Também o panorama mundial da saúde sofreu um abalo. A decisão dos Estados Unidos de se retirarem da Organização Mundial da Saúde e de suspenderem toda a ajuda externa humanitária e de desenvolvimento deixou um vazio significativo, abrindo espaço a novos atores e dinâmicas.
Resta saber se a União Europeia está preparada para manter a posição de liderança na saúde global e garantir, ao mesmo tempo, competitividade e estabilidade dentro das suas fronteiras.
Quais são os principais desafios?
O setor farmacêutico e biotecnológico europeu é um pilar mundial do comércio e da investigação. Sem a indústria farmacêutica, o saldo da balança comercial da UE passaria de um excedente de 147 mil milhões de euros para um défice de 47 mil milhões, segundo a Federação Europeia das Indústrias Farmacêuticas (EFPIA).
O setor investe cerca de 55 mil milhões de euros por ano em investigação e desenvolvimento (I&D) e gera cerca de 320 mil milhões de euros em exportações, sendo o principal contributo para o excedente comercial da UE, de acordo com a EFPIA.
Ainda assim, análises recentes mostram que a Europa está a perder terreno.
Nas últimas duas décadas, a região perdeu cerca de 25% da sua quota mundial de investimento em I&D. Entre 2010 e 2022, o investimento farmacêutico em I&D na UE cresceu 4,4% ao ano, contra 5,5% nos Estados Unidos e 20,7% na China.
O relatório Draghi identificou o setor farmacêutico e biotecnológico como um dos dez setores estratégicos em que a Europa tem de investir e recuperar competitividade.
Que está a UE a fazer?
A União Europeia respondeu com várias iniciativas legislativas e regulamentares, entre as quais:
O EU Biotech Act, que visa criar um enquadramento que permita à biotecnologia chegar mais depressa ao mercado, reforçando a competitividade do bloco.
Em paralelo, a revisão da legislação farmacêutica da UE reformula duas décadas de regras sobre medicamentos. O novo enquadramento alonga os períodos de proteção regulatória para incentivar as empresas a produzir e a comercializar na Europa.
Por fim, o Critical Medicines Act tem como objetivo garantir o abastecimento de medicamentos essenciais e reduzir dependências.
Saber se estes instrumentos da UE são suficientes estará no centro do debate na Euronews Health Summit, a 17 de março, onde especialistas em saúde da indústria, de instituições públicas, de centros de investigação e da sociedade civil vão discutir o caminho da Europa para a soberania médica.
