A Lituânia, país báltico com 2,8 milhões de habitantes, quer combater os desertos médicos enviando médicos internos para regiões remotas, mas estes opõem-se, considerando a medida populista
Na quinta-feira, o parlamento da Lituânia aprovou a criação de mais vagas de internato médico financiadas pelo Estado.
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Mas há um senão.
O Estado paga, mas o médico interno, ao entrar, assina um contrato em que se compromete a trabalhar durante cinco anos numa região com falta de profissionais de saúde depois de concluir o internato.
Os médicos internos contestam a medida e tencionam levá-la ao Tribunal Constitucional.
“A medida escolhida é populista”, afirmou Laurynas Maciulevičius, presidente da Associação de Médicos Internos da Lituânia, à Euronews Health em comentário escrito. Embora o objetivo seja garantir o acesso aos cuidados de saúde nas regiões onde faltam profissionais, “não responde à questão fundamental: porque é que os médicos escolhem, ou deixam de escolher, trabalhar nas regiões?”, disse Maciulevičius.
Segundo a social-democrata Orinta Leiputė, uma das impulsionadoras das mudanças, os médicos internos poderão optar por fazer o internato sem se vincularem a trabalhar nas regiões durante cinco anos.
“Isto é uma possibilidade de escolha”, afirmou Leiputė num comunicado de imprensa (fonte em inglês). “Se um jovem médico não quiser estudos com obrigações, simplesmente não os escolhe e candidata-se às vagas que já existem, sem obrigação.”
Mas a probabilidade de conseguir uma dessas vagas é reduzida.
Apenas 20 das 385 vagas de internato médico financiadas pelo Estado em todo o país ficarão isentas da obrigação de cinco anos nas regiões. Leiputė acrescentou que o número de vagas financiadas pelo Estado sem obrigações se mantém igual ao atual. Os médicos internos podem ainda optar por vagas não financiadas pelo Estado.
A Lituânia tem mais médicos por cada 10 000 habitantes do que a média da Região Europeia da OMS (fonte em inglês), ficando à frente da Suíça e logo abaixo da Alemanha. Mas o número total de médicos está a diminuir nos países europeus, numa altura em que as populações envelhecem e as condições de trabalho são pouco atrativas. Segundo Leiputė, a Lituânia enfrentará, até 2032, uma falta de 269 médicos de família, 207 especialistas em medicina interna e 146 pediatras. Além disso, combater os chamados desertos médicos nas zonas rurais é um desafio sentido na maioria dos países.
Embora os médicos internos concordem que as regiões têm de garantir o acesso aos cuidados de saúde, a essência do problema continua por resolver. “O que as regiões precisam não é de médicos colocados durante cinco anos, mas de um sistema em que os médicos queiram ficar”, afirmou Maciulevičius, acrescentando que não foi apresentada qualquer análise das causas subjacentes, avaliação de impacto ou justificação clara para que um modelo de obrigação de serviço de cinco anos seja considerado a melhor medida.
Medida não resolve tudo
A social-democrata Leiputė considera que esta medida não é uma solução milagrosa, mas antes um complemento das iniciativas já existentes para atrair médicos para as regiões, como bolsas adicionais, apoios à mudança ou habitação
“Também está a ser ponderado como tornar os lugares nas regiões mais atrativos para médicos mais velhos, que podem já não querer trabalhar em hospitais universitários ou grandes centros médicos, onde as cargas de trabalho são especialmente exigentes”, disse Leiputė.
Os liberais já condenaram as alterações, receando que o efeito seja o oposto do pretendido. “A maioria parlamentar minou o princípio constitucional da liberdade de autodeterminação do indivíduo”, afirmou a líder do Movimento Liberal num comunicado de imprensa (fonte em inglês). “Não se pode criar uma igualdade forçada na saúde; pelo contrário, a coerção só vai levar ainda mais médicos a partir e a emigrar.”
Vários países europeus adotaram estratégias diferentes para colmatar a falta de profissionais de saúde nas regiões mais carenciadas, segundo o relatório da OMS (fonte em inglês).
Na Finlândia, as autoridades têm procurado melhorar o acesso aos cuidados ajustando a distribuição geográfica das vagas de formação médica, alargando o papel dos enfermeiros e oferecendo incentivos, como salários mais elevados e horários de trabalho mais flexíveis, para incentivar os médicos a fixarem-se em zonas remotas.
A Letónia seguiu uma via diferente. As faculdades de medicina dão preferência aos candidatos que se comprometem a trabalhar em zonas rurais após concluírem a formação. Os médicos que exercem em regiões carenciadas podem ainda receber prémios mensais, pagamentos de capitação mais elevados e apoios financeiros adicionais, incluindo verbas para desenvolvimento profissional.
As novas regras deverão entrar em vigor em 2027.