PUBLICIDADEEnrico, Roma: “Sou um empresário italiano. Tenho uma empresa de construção e gostaria de participar em projetos em países vizinhos, mas também nos países escandinavos. Preciso de ter uma empresa registada em cada um dos países onde pretendo trabalhar?”
Nina Koudelkova, Europe Direct:“Se tiver uma empresa registada a fazer prestação de serviços no país onde vive, pode oferecer esses serviços noutro país da UE sem a criação de uma empresa ou filial lá. Pode ser interessante se pretende fornecer o serviço no exterior apenas temporariamente, para um cliente específico que ali vive ou simplesmente para testar o mercado antes de expandir sua empresa.
Em princípio, deve conseguir fornecer serviços noutro país da UE sem ter de cumprir todos os procedimentos e regras administrativas daquele país, como a obtenção de uma autorização prévia para fazer negócios. Mas pode ser necessário notificar as autoridades públicas que vai estar a oferecer serviços nesse país. Apesar deste princípio, não pode simplesmente assumir que pode prestar serviços sem a criação de uma empresa local. Se pode ou não, vai depender principalmente de quantas vezes, por quanto tempo e com que regularidade pretende fornecer os serviços. O outro país deve ter razões válidas para impor exigências.
Se tiver que registar uma empresa noutro país da UE, terá de cumprir as regras daquele país para a criação de um negócio, incluindo o reconhecimento das suas qualificações profissionais e a obtenção de autorizações.
Para saber o que fazer no seu caso, pergunte ao Balcão Único do país onde quer fazer a prestação de serviços.
Cada país designou um Balcão Único para os empresários, como você. São os portais on-line do governo, que permitem saber mais sobre as normas, regulamentos e formalidades aplicáveis às atividades dos serviços. Também o vão ajudar a concluir os procedimentos administrativos on-line e a apresentar os formulários e os documentos necessários por via eletrónica.”
Para mais informações sobre a União Europeia, ligue 00 800 6 7 8 9 10 11 ou aceda ao site: http://europa.eu/youreurope/business/
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