Em que consiste o acordo que concede um estatuto especial ao Reino Unido na UE?

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De  Pedro Sacadura com Damon Embling
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Depois da maratona negocial que se prolongou, mais do que o esperado, no Conselho Europeu, em Bruxelas, o Reino Unido acabou por conseguir um acordo

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Depois da maratona negocial que se prolongou, mais do que o esperado, no Conselho Europeu, em Bruxelas, o Reino Unido acabou por conseguir um acordo sobre as reformas exigidas aos parceiros europeus em nome da permanência na União Europeia.

Um acordo com o qual o primeiro-ministro britânico, David Cameron, se congratula, mas que os eurocéticos repudiam. Em que consiste exatamente este acordo? E o que significa para a relação futura do Reino Unido com a União Europeia?

A decisão, irreversível e vinculativa, do ponto de vista legal, responde às preocupações do primeiro-ministro britânico e nas palavras do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, é “responsável.”

Uma das concessões mais importantes conseguidas por David Cameron diz respeito ao “travão de emergência” em benefícios sociais concedidos a trabalhadores da União Europeia. A exigência foi fortemente criticada pelos países do grupo de Visegrado (Eslováquia, Hungria,Polónia, República Checa).

O mecanismo pode ser aplicado por sete anos, sem hipótese de renovação. Para isso, o “sim” terá também de vencer no referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia.

Em matéria financeira, o acordo também contempla condições para assegurar o respeito entre os Estados-membros que queiram, como o Reino Unido, ficar à margem do aprofundamento da União Económica e Monetária.

Um mecanismo permitirá que uma nação de fora da zona euro possa opor-se a uma medida legislativa contrária aos interesses nacionais. O centro financeiro de Londres será supervisionado pelas mesmas regras que outras praças.

Cameron também conseguiu colocar o Reino Unido à margem de “mais integração europeia.” Uma vitória sobre a Bélgica. O primeiro-ministro belga, Charles Michel, temia que a iniciativa pudesse fazer descarrilar o processo de integração para o resto do bloco.

No campo da soberania, também foi reconhecida a possibilidade do Reino Unido levantar um “cartão vermelho” a Bruxelas e assim se colocar de parte uma lei se 55% dos países estiverem de acordo sobre o desrespeito do princípio da subsidiariedade.

Terminada a desgastante ronda de negociações, o complexo processo prossegue agora rumo ao referendo à permanência do Reino Unido no seio da União Europeia, prometido por David Cameron.

Na frente doméstica, o primeiro-ministro britânico enfrenta críticas como as do presidente da campanha pela saída, Matthew Elliott, que disse que Cameron “declarará vitória agora, mas que ela é totalmente inócua.”

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