A polémica diretiva PNR (Registo Europeu de Identificação de Passageiros) proposta em 2011 pelo executivo comunitário deverá ser definitivamente
A polémica diretiva PNR (Registo Europeu de Identificação de Passageiros) proposta em 2011 pelo executivo comunitário deverá ser definitivamente votada, esta quinta-feira, no Parlamento Europeu.
De visita a Estrasburgo, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, reforçou esta terça-feira junto dos eurodeputados a importância de votar a favor do sistema em nome da prevenção, deteção e repressão de infrações terroristas: “Ninguém disse vez alguma que o sistema PNR poderia ter permitido evitar os atentados. Considero que o PNR europeu é um meio suplementar de que nos dotamos para sermos eficazes na luta contra o terrorismo.”
França, em particular, é um dos Estados-membros que apoia a proposta. O trajeto para a implementação da diretiva conheceu, no entanto, vários recuos por reticências relacionadas com a proteção de dados dos passageiros.
O eurodeputado conservador britânico Timothy Kirkhope sublinha que essa questão não se justifica: “Estes padrões encontram-se ao mais alto nível e provavelmente irão garantir que a informação sobre as pessoas é mais bem protegida do que nunca em países individuais e na troca entre países.”
A par da diretiva um outro texto deverá ser votado na quinta-feira. Contempla normas estritas sobre a utilização dos dados pessoais para fins policiais ou judiciários.
Os mais críticos do Registo Europeu de Identificação de Passageiros insistem que os terroristas e radicais raramente usam aviões para se deslocar.
Sándor Zsíros, euronews – Existe um debate há vários anos no Parlamento Europeu em relação à aceitação, ou não, destas medidas de segurança ao estilo dos Estados Unidos. Os peritos referem que mesmo em caso de aceitação não se sabe até que ponto a diretiva PNR vai ajudar a combater o terrorismo.