Agricultura, matadouros e construção civil são alguns dos setores que mais utilizam trabalhadores destacados. Para travar o dumping social, a Comissão Europeia quer alinhar os regimes desses trabalhad
Agricultura, matadouros e construção civil são alguns dos setores que mais utilizam trabalhadores destacados. Para travar o dumping social, a Comissão Europeia quer alinhar os regimes desses trabalhadores com os da mão-de-obra local, nomeadamente no salário mínimo e subsídio de férias.
As novas regras visam criar direitos e obrigações para agentes em diferentes Estados-membros
A proposta, apresentada em março, levantou objeções por parte de 11 Estados-membros, mas vai avançar.
A comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, explicou que “o destacamento de trabalhadores é uma questão transfronteiriça por natureza. O destacamento envolve pelo menos dois Estados-membros, sendo que as novas regras visam criar direitos e obrigações para agentes em diferentes Estados-membros. As regras aplicam-se entre a entidade patronal de um Estado-membro e o trabalhador que passa a residir, temporariamente, noutro Estado-membro”.
A Comissão quer, também, limitar as missões dos trabalhadores destacados a dois anos.
As objeções tinham sido apresentadas por 10 países da Europa de Leste (Bulgária, Hungria, Croácia, República Checa, Polónia, Estónia, Roménia, Lituânia, Letónia, Eslováquia) e pela Dinamarca, que usaram o chamado “cartão amarelo” contra a diretiva.
Os principais países que acolhem trabalhadores destacados são a Alemanha (400 mil), França (200 mil) e Bélgica (160 mil).
Os principais países de origem são a Polónia (428 mil), Alemanha (255 mil) e França (125 mil).
