As autoridades europeias vão manter a pressão contra a nova legislação sobre o Ensino Superior na Hungria, que será uma das medidas polémicas do governo de Viktor Orbán a serem analisadas, quarta-feir
As autoridades europeias vão manter a pressão contra a nova legislação sobre o Ensino Superior na Hungria, que voltou a levar dezenas de milhares de cidadãos em protesto para as ruas, no domingo, e apesar do Presidente húngaro ter ratificado o diploma, esta segunda-feira.
O secretário de Estado para a Educação Superior da Hungria, László Palkovics, deslocou-se a Bruxelas, terça-feira, para discutir o tema com o executivo europeu.
À euronews, o governante disse que “quando alguém diz que se está a prejudicar a autonomia, a fechar universidades, sejam as que pertencem a George Soros ou a outra pessoa, isso não é verdade”.
“Ninguém vai fechar nenhuma universidade, o governo húngaro abre universidades, abre novas instituições educacionais, não as fecha. A autonomia das universidades, sejam as de iniciativa da Hungria ou as estrangeiras, está protegida na Constituição, está escrito que não pode violada e esse não é o objetivo do governo”, acrescentou László Palkovics.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já criticou a nova lei, que poderá levar ao encerramento da Universidade da Europa Central, financiada por um magnata norte-americano, mas o debate será mais alargado.
Um porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, explicou que “há questões a debater tais como a legalização das organizações não-governamentais e o chamado “questionário para parar Bruxelas”. Há também a questão da lei sobre a Educação Superior. São questões que têm um certo grau de ligação entre si e o colégio de comissários vai debatê-las no seu conjunto”.
Durante a sessão plenária de 26 de abril, o Parlamento Europeu também debaterá a lei sobre o Ensino Superior da Hungria, que poderá violar valores básicos da União Europeia.