Reconhecendo que não existe legislação comunitária adequada para lidar com o fluxo migratório, a Comissão Europeia vai dar a Itália mais 35 milhões de euros. Este é um dos principais pontos de um plan
Reconhecendo que não existe legislação comunitária adequada para lidar com o fluxo migratório, a Comissão Europeia vai dar a Itália mais 35 milhões de euros.
Esta verba visa ajudar o país a gerir o acolhimento das pessoas que chegam pelas mãos de contrabandistas que operam no mar Mediterrâneo.
“Quando elaborámos o Regulamento de Dublin (para o acolhimento de refugiados), não antecipámos a situação com a qual nos temos vindo a confrontar, há dois ou três anos, na Grécia e na Itália”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Franz Timmermans, após a apresentação do plano, terça-feira, no Parlamento Europeu.
“Também existe, na Europa, a preocupação com o facto de que muitas pessoas que não são refugiadas também tentam vir para a Europa por razões económicas, algo que não é abrangido pelo estatuto de refugiado”, acrescentou.
O plano prevê, ainda, 46 milhões de euros para um projeto – a ser elaborado conjuntamente com a Itália – de ajuda à Líbia, país do Norte de África de onde partem a maioria dos refugiados e migrantes.
“É importante reconhecer os esforços que a Itália leva a cabo sozinha, com os seus próprios recursos e sem a mínima solidariedade por parte dos restantes Estados-membros, o que é uma verdadeira vergonha”, disse, à euronews, o eurodeputado socialista espanhol José Fernando López Aguilar, que apoia este plano.
“A Itália clama que está mais do que na hora dos outros Estados- membros da União Europeia honrarem os compromissos assumidos”, disse ainda.
Eduardo Kukan, eurodeputado eslovaco de centro-direita, defende uma clara distinção entre refugiados e migrantes por motivações económicas: “Se houver maneira de identificar quais são os migrantes económicos, esses devem ser reenviados à origem”.
Será, também, elaborado um código de conduta para os navios das organizações não-governamentais que têm resgatado dezenas de milhares de pessoas em perigo de vida.
Desde o início de 2017, mais de 85 mil migrantes chegaram a Itália, na maioria provenientes das costas da Líbia, segundo dados divulgados, terça-feira, pela Organização Internacional par as Migrações.
Perto de 9300 chegaram à Grécia e 6500 a Espanha, segundo a mesma fonte, que acrescentou que 2247 morreram ou desapareceram durante a travessia.
