Budapeste, Bruxelas e a extrema-direita
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Desde a chegada ao poder em 2010, o partido Fidesz-União Cívica Húngara , tem adotado políticas que chocam com as posições da Comissão Europeia e com as de vários Estados membros. O programa Insiders desta semana analisa as posições do Governo da Hungria e da Comissão.
O primeiro-ministro, Viktor Orbán, negou-se, por exemplo, a acatar as decisões da UE relativamente à política de migrantes e refugiados, recusando-se a ajudar a Grécia, país na linha da frente da crise, pela sua posição geográfica.
Rule of Law in Poland: debate
— LIBE Committee Press (@EP_Justice) 6 de novembro de 2017ep_justice</a> w/ <a href="https://twitter.com/TimmermansEU?ref_src=twsrc%5Etfw">TimmermansEU at 16hhttps://t.co/tv093EcgiI
O Parlamento Europeu decidiu então avançar com uma investigação sobre as posições do Governo húngaro do primeiro-ministro Orbán relativamente à chamada crise dos migrantes e refugiados.
Outras leis, como a do Ensino Superior, e a lei para as Organizações Não Governamentais financiadas por capitais estrangeiros são também analisadas pela Comissão Europeia.
Bruxelas aponta para o que define como uma deterioração da qualidade do Estado de Direito, da aplicação das regras da democracia e do respeito pelas Liberdades Fundamentais.
Com base no Artigo 7 do Tratado da União Europeia, os eurodeputados pediram, em maio deste ano, ao Comité das Liberdades Cívicas que desse início a uma investigação.
Cabe depois ao Conselho Europeu determinar se a Hungria se encontra em risco de incumprimento dos valores da União Europeia e decidir como deverá Budapeste proceder, caso o relatório resultante da investigação decidir que existe risco de incumprimento.
Os detratores do Governo de Budapeste dizem que Bruxelas deve continuar com a pressão, já que a UE destinou 25 mil milhões de euros em fundos estruturais à Hungria para o período 2014-2020, o que representa mais de 3% do PIB anual do país.
Proporcionalmente, trata-se da contribuição mais alta destinada aos 27 Estados membros.
Para o Executivo húngaro, no entanto, os posicionamentos da Comissão mais não são do que um ataque contra o partido do primeiro-ministro Orbán e o procedimento a adotar pelo Conselho Europeu será benéfico para o atual Governo, já que aumentará o número de votos nas próximas eleições parlamentares, a ter lugar na primavera de 2018.
Em setembro, János Lázár, do gabinete do primeiro-ministro Orbán, disse que o sistema de cotas imposto pela União Europeia a respeto dos migrantes e refugiados tinha falhado. Como prova, disse Lázár, havia uma série de números, nomeadamente o facto de que os Estados membros tivessem aceitado apenas 29% do total de migrantes e refugiados impostos a cada país por Bruxelas.
No Insiders desta semana, a reportagem da enviada da Euronews à Hungria, Valérie Gauriat, seguida de um debate entre o eurodeputado húngaro Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), György Schöpflin# e a eurodeputada holandesa do Grupo dos Verdes/ Aliança Livre Europeia, Judith Sargentini, com a moderação de Sophie Claudet.
Com Patrícia Tavares, Ana Serapicos, Francisco Marques, Ricardo Figueira e António Oliveira e Silva