Minorias europeias querem direitos comuns

Minorias europeias querem direitos comuns
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De  Joao Duarte Ferreira
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A iniciativa tem por objetivo criar um padrão comum de direitos legais reconhecidos em todo o continente.

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A União Federal de Nacionalidades Europeias (FUEN) lançou uma Iniciativa de Cidadãos Europeus com vista a proteger as minorias em todo o continente. A organização conseguiu angariar mais de um milhão de assinaturas provenientes de pelo menos 7 dos 28 estados membros, número mínimo necessário para levar esta questão à atenção das autoridades europeias.

"As minorias europeias vivem em situações muito diferentes. Existem estados como a França ou Grécia que não reconhecem as minorias nacionais. Outros estados como a Finlândia, a Bélgica e a Itália que têm um nível elevado de reconhecimento legal enquanto outros se situam algures no meio. Deste ponto de vista existem grandes disparidades na Europa e seria bom ter alguns padrões comuns e a possibilidade de partilhar as melhores práticas", afirma Loránt Vincze, presidente da FUEN.

É na área da educação que as questões das minorias adquirem um relevância particular.

"Na Roménia as autoridades impediram a abertura de uma escola húngara porque as autoridades locais e judiciais se oposeram à criação desta escola. Se existissem recomendações ou uma espécie de enquadramento a nível europeu sobre a criação de escolas para as minorias e se isto fosse reocnhecido como uma forma de oferecer educação para as minorias, então isto já não poderia acontecer", conclui Loránt Vincze.

Para este defensor das minorias europeias, a atribuição de direitos comuns iria contribuir para evitar o separatismo e as tensões no seio das comunidades nacionais.

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