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Confronto sobre diretiva europeia para os direitos de autor

Confronto sobre diretiva europeia para os direitos de autor
Direitos de autor 
De  Isabel Marques da Silva
Publicado a Últimas notícias
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A nova legislação sobre direitos de autor proposta pela Comissão Europeia abriu um confronto entre defensores de melhor remuneração dos criadores e as plataformas digitais. A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu vai pronunciar-se, quarta-feira, sobre os argumentos em confronto.

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A nova legislação sobre direitos de autor proposta pela Comissão Europeia abriu um confronto entre defensores de melhor remuneração dos criadores e as plataformas digitais.

A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu vai pronunciar-se, quarta-feira, sobre os argumentos que têm sido esgrimidos na praça pública.

"Atualmente, o principal problema é que as plataformas digitais de conteúdos, tais como o YouTube, Facebook, Dailymotion, Vimeo, etc, não atuam de maneira justa. Aproveitam-se das lacunas na lei para não remunerar os criadores, apesar de se terem tornado o principal meio de acesso a conteúdos culturais na Internet", disse, à euronews, Véronique Desbrosses, diretora-geral da GESAC (Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores).

O artigo 13 da diretiva é o mais polémico porque estabelece as circunstâncias em que as plataformas devem apagar os conteúdos feitos por segundos utilizadores do trabalho original.

"O artigo 13 é perigoso porque, a partir de agora, as plataformas digitais têm que bloquear tudo o que as pessoas publicam se incluir conteúdo que pertence a outra pessoa", disse Anna Mazgal, conselheira da Wikimedia, organização sem fins lucrativos para o desenvolvimento e a distribuição de conteúdo gratuito e multilíngue na Internet.

"Estamos preocupados com a grande maioria dos utilizadores que têm direito de se apropriar do conteúdo de outra pessoa para fazer paródias, comentários político ou citações", concluiu.

A diretiva faz parte da estratégia da União Europeia para criar um mercado único digital.

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