Direitos de autor: revisão da diretiva adiada para setembro
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Os eurodeputados adiaram para setembro a decisão sobre a revisão da diretiva sobre direitos de autor.
Esta proposta vai, agora, ter o escrutínio e o debate público que este tipo de medidas abrangentes merece
Eurodeputada, verdes, Alemanha
A votação do plenário no Parlamento Europeu, quinta-feira, rejeitou a proposta aprovada pela comissão parlamentar de assuntos jurídicos e pede uma melhor ponderação dos interesses em causa.
A revisão visa dar melhor remuneração aos artistas e outros criadores pelos conteúdos disponibilizados nas plataformas digitais. A diretiva prevê a imposição de filtros e de licenças de pagamento.
Mas multinacionais do setor, tais como o Google, Facebook e Instragam, clamam que é uma forma de censura e que vai prejudicar a liberdade de informação dos utilizadores.
"Esta proposta vai, agora, ter o escrutínio e o debate público que este tipo de medidas abrangentes merece. Precisamos de ter a certeza que, em setembro, o Parlamento vota uma atualização das regras de direitos de autor que protege os interesses dos criadores e, ao mesmo tempo, os direitos dos utilizadores da Internet", disse Julia Reda, eurodeputada alemã ecologista que encabeçou a oposição à abordagem dura da comissão.
Já o relator da revisão, Axel Voss, eurodeputado alemão do centro-direita, argumentou: "Quatro comissões do Parlamento Europeu examinaram e aprovaram a reforma e, hoje, foram prejudicados esses esforços para criar um ecossistema digital sustentável e mais justo".