"Mini-cimeira" europeia extraordinária debate migração

Uma reunião informal com alguns líderes da União Europeia vai decorrer, no domingo, em Bruxelas, para discutir a política de migração e asilo.

Será uma espécie de "mini-cimeira" extraordinária para criar convergência antes da reunião dos 28 países, a 28 e 29 de junho.

França, Alemanha, Áustria, Bulgária, Itália, Grécia e Malta são alguns dos países confirmados.

"É uma iniciativa de que gosto e de que não gosto muito. Não gosto de presidir a reuniões com apenas alguns Estados-membros. Mas como os outros se recusam a fazê-lo, alguém tem que que a presidir", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em conferência de imprensa, quarta-feira, em Bruxelas, quando anunciou a reunião.

A lista de convidados poderá ser alargada se outros países expressassem o desejo de participar, de acordo com a Comissão. A agência de notícias France Press avança, também, os nomes de Espanha, Holanda e Bélgica.

Uma das mais recentes ideias na agenda é a criação de centros europeus de processamento de migrantes e requerentes de asilo em países fora do bloco comunitário.

Alguma imprensa avança a possibilidade de um acordo da União Europeia com a Tunísia, para a rota vinda de África, e outro com a Albânia, para a rota vinda do Médio Oriente.

Apesar de uma queda dramática nas chegadas à Europa - cerca de 40 mil pessoas, desde o início de 2018, contra mais de um milhão em 2015 -, o assunto está no cerne de fortes tensões entre os Estados-membros.

 As diferenças foram, recentemente, ilustradas com o caso do navio de resgate Aquarius, cujo desembarque de mais de 600 resgatados no mar Mediterrâneo foi recusado por Itália e por Malta, tendo sido aceite por Espanha.

As tensões são, também, fortes dentro do governo de coligação alemão, com a chanceler Angela Merkel a enfrentar a linha dura de ministro da Administração Interna, que ameaça "reprimir" os migrantes que cheguem à fronteira alemã, por falta de solução europeia, até o final de junho.

"Não podemos esperar até que o desastre seja semelhante ao de 2015", disse, por seu lado, o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, cujo país deterá, a partir de 1 de julho, a presidência rotativa da União Europeia.

O principal ponto de desacordo diz respeito à alteração do Regulamento de Dublin: o pacote de legislação sobre asilo dita que o registo do requerente se faça no país de entrada, o que representa um encargo desproporcionado para a Itália e a Grécia.

 A Comissão Europeia propõe uma reforma que inclua a distribuição automática dos requerentes de asilo em piores de "pico" migratório, como foi o de 2015.

Os países do Mediterrâneo querem uma distribuição permanente, mas os países de centro e leste europeu, tais como Hungria, Polónia e Áustria, recusam totalmente qualquer quota.

Na cimeira de 28 e 29 de junho, os líderes deverão chegar a acordo sobre intensificar o apoio à guarda costeira da Líbia, para lutar contra o contrabando de pessoas no mar Mediterrâneo, e pediu uma maior cooperação dos países de origem e de trânsito dos migrantes e requerentes de asilo.