Newsletter Boletim informativo Events Eventos Podcasts Vídeos Africanews
Loader
Encontra-nos
Publicidade

Fim à vista no braço-de-ferro entre a Polónia e a UE

Fim à vista no braço-de-ferro entre a Polónia e a UE
Direitos de autor 
De Joao Duarte Ferreira
Publicado a
Partilhe esta notícia Comentários
Partilhe esta notícia Close Button

Partido no poder avança com proposta de emenda legislativa que cumpre decisão do Tribunal Europeu de Justiça

PUBLICIDADE

Após meses de braço-de-ferro entre a União Europeia e a Polónia, o partido da Lei e da Justiça propôs esta quarta-feira uma emenda legislativa que abre a porta à resolução do conflito.

A emenda representa um recuo do partido no poder relativamente às reformas judiciais previstas e os padrões democráticos definidos a nível europeu.

A justificação da proposta relativa ao Supremo Tribunal foi publicada no 'site' do parlamento polaco. Segundo o texto, a proposta representa a execução de uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça.

De recordar que em outubro, o Tribunal Europeu de Justiça decidiu que a Polónia devia suspender a reforma do Supremo Tribunal que na realidade permitia ao partido no poder escolher pessoalmente os juízes do Supremo.

Ir para os atalhos de acessibilidade
Partilhe esta notícia Comentários

Notícias relacionadas

Comissão Europeia dá luz verde às alterações legislativas na Polónia

Polónia deverá ficar de fora do pacto mundial da ONU para as migrações

Ciclista francês que fazia volta à Eurásia detido na Rússia