Há uma batalha jurídica em curso por causa da localização das estações de medição da poluição do ar na Bélgica. Um grupo de cidadãos belgas apresentou queixa em tribunal, pedindo que force o governo a redistribuir as estações, já que algumas estão em zonas ajardinadas.
PUBLICIDADEHá uma batalha jurídica em curso por causa da localização das estações de medição da poluição do ar na Bélgica.
A euronews visitou uma delas em Bruxelas, localizada num dos principais eixos de circulação da capital. Os gases poluentes são medidos a cada 10 segundos, 24 horas por dia.
"O ar é aspirado para dentro do tubo no interior da estação, sendo que o tubo está ligado aos aparelhos de medição dos gases poluentes. Um deles é o dióxido de azoto, um dos poluentes mais problemáticos, segundo a legislação europeia, Na realidade não estão a ser respeitadas as regras europeias relativas a este gás poluente", disse, à eruonews, Anne Cheymol, que trabalha no serviço público para o ambiente, em Bruxelas.
Um grupo de cidadãos belgas apresentou queixa em tribunal, pedindo que force o governo a redistribuir as estações, já que algumas estão em zonas ajardinadas e não nos locais de maior tráfego.
"Pode-se dizer que a qualidade do ar em Bruxelas fica a meio da tabela, não é péssima nem muito boa. Ou seja, se compararmos com os padrões estabelecidos na legislação europeia, a qualidade do ar não é muita má, são respeitados quase todos os padrões europeus", explicou Philippe Maetz, especialista em qualidade do ar.
"Mas se nos referirmos às recomendações da Organização Mundial da Saúde, então estamos muito longe do desejável e será preciso um esforço extra para tentar ficar nesses níveis máximos de poluição", acrescentou.
O tribunal belga não sabia se lhe cabia decidir sobre a queixa e pediu a opinião do Tribunal de Justiça da União Europeia.
A instância europeia determinou que os tribunais nacionais são competentes para controlar o mérito da localização das estações, como pediram os cidadãos queixosos.
"O congestionamento do tráfego é péssimo em Bruxelas e no resto da Bélgica, que é um dos países da Europa com maior frota de veículos a diesel. É bom recordar que em Bruxelas, como em todas as grandes cidades da Europa, aquilo que mais contribui para a poluição do ar é a frota automóvel e só depois os sistemas de aquecimento", afirmou Katia Xenophontos, ativista da associação Bruxelair.
Para responder à exigência da sociedade civil, um organismo do governo responsável pelo ambiente anunciou que vai apostar num novo tipo de estação de medição e que haverá mais unidades distribuídas pelas zonas críticas. Cada uma custa 140 mil euros e deverão ser instaladas, o mais tardar, no início do próximo ano.