Comissão Europeia quer prevenir distorção do mercado único europeu estimulada por subvenções estrangeiras concedidas a empresas que operam no bloco comunitário.
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Bruxelas quer analisar à lupa os investimentos estrangeiros agressivos que chegam à Europa, lançando, para isso, um amplo debate no seio da União Europeia (UE).
Esta quarta-feira, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas com o intuito de evitar que empresas que operem dentro do bloco comunitário e que recebam apoio estatal estrangeiro tenham vantagem no mercado único.
"Propomos que a Comissão e as autoridades nacionais da Europa possam tomar medidas se uma empresa que opera na Europa tiver acesso a um subsídio estrangeiro que prejudica o mercado único. As autoridades teriam o poder de corrigir as coisas. Poderiam fazê-lo impondo o que chamamos de medidas reparadoras e essas medidas poderiam vir de diferentes formas", sublinhou a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager.
A UE enfrenta uma pressão concorrencial crescente de investimentos de empresas estatais chinesas.
Em entrevista à Euronews, um porta-voz da missão chinesa para a União Europeia disse que a postura em relação à política de subsídios é muito clara: cumprir as regras da Organização Mundial do Comércio.
Apesar de alguns países pequenos da União Europeia se preocuparem com dificuldades no acesso ao investimento, países como França a Alemanha apoiam a mudança.
"Em Bruxelas, reconhece-se que a política comercial internacional passou de um clube de regras e de privilégios para o que parece ser uma luta de rua, em que é preciso garantir as concessões com ameaças, com vontade de avançar com essas ameaças da mesma forma que evoluiu o relacionamento entre a China e os EUA ao longo dos últimos anos. Apesar de a União Europeia não estar a arregaçar as mangas para entrar na luta, está a apresentar algumas armas para mostrar que se está a falar de negócios", referiu à Euronews Tom White, diretor da consultora Global Counsel em Bruxelas.
A nova proposta, com medidas para prevenir "distorções" concorrenciais provocadas por subsídios de países de fora da UE a empresas a operar no mercado único será tema de conversa durante uma videoconferência entre os líderes da China e da União Europeia a 22 de junho.
O debate no seio da Europa prossegue até 23 de setembro.