Três eurodeputados catalães poderão perder a imunidade

Dentro de duas semanas, tres espanhóis eleitos pela Catalunha poderão perder a imunidade de que gozam enquanto eurodeputados.

Isso acontecerá se a sessão plenária do Parlamento Europeu seguir o sentido da votação, na terça-feira passada, na Comissão dos Assuntos Jurídicos.

Os políticos pró-independência Carles Puigdemont, Clara Ponsatí e Antoni Comín são alvo de pedidos de extradição por parte da justiça espanhola por causa do referendo de 2017.

O ex-presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, que está como independente no hemiciclo (bem como os outros dois eleitos) diz que o procedimento não foi imparcial.

"Há uma representação exagerada de eurodeputados espanhóis na Comissão dos Assuntos Jurídicos. É uma vergonha que sejam passados documentos confidenciais e se façam julgamentos políticos na imprensa espanhola de direita e de extrema-direita para tentar pressionar a opinião dos eurodeputados de outras famílias políticas", disse Carles Puigdemont, em entrevista à euronews.

A Comissão de Assuntos Jurídicos tem 25 membros permanentes, dos quais cinco são espanhóis, contando com o presidente da mesma, o liberal Adrián Vázquez Lazara. Segundo este eurodeputado, as regras foram seguidas à risca e há duas razões que levaram à decisão favorável de levantar a imunidade.

"A primeira é que o pedido de um Estado-membro para investigar ou processar um eurodeputado não se baseia numa opinião ou voto emitido por um membro do Parlamento Europeu. A segunda, muito importante, é que o processo judicial foi iniciado antes de essa pessoa ter tomado posse do cargo de eurodeputado", explicou Adrián Vázquez Lazara à euronews.

Sem imunidade parlamentar, os três eurodeputados vêem aumentadas as possibilidades de extradição. Mas a palavra final cabe ao Tribunal de Recurso de Bruxelas que, no início de janeiro, recusou o pedido da justiça espanhola no caso do ex-ministro da Cultura da Catalunha, Lluís Puig, também exilado na Bélgica.