Covid-19: Certificado poderá entrar em vigor a 21 de junho

A Comissão Europeia prevê que a 21 de Junho possa entrar em vigor o certificado de saúde pessoal relativo à Covid-19, que visa facilitar a circulação de pessoas no interior da União Europeia.

No início de junho começará um projeto-piloto para testar a sua aplicação, disse o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, numa audição, terça-feira, com eurodeputados, sendo que alguns estão preocupados com a possíveis casos de discriminação.

"Uma vez que os Estados-membros comecem a usar este certificado também para efeitos internos, como, por exemplo, para permitir o acesso a restaurantes ou a outros serviços, será importante que não façam distinção entre os cidadãos vindos de outros países da União Europeia e os seus cidadãos. O certificado, e não outro tipo de documento, também deve poder ser utilizado pelos cidadãos da União Europeia, depois de cruzarem a fronteira, para usufruirem dos serviços", disse Tieneke Stirk, eurodeputada neerlandesa dos verdes, em entrevista à euronews.

Documento não é obrigatório

O executivo comunitário sublinha que o certificado verde digital, que também tem uma versão em papel, não é obrigatório e que os cidadãos poderão optar por viajar sem ele e cumprir as regras em vigor, sobre testes e quarentena, nos países que visitarem.

"A Comissão está a trabalhar, arduamente, para garantir uma ampla cobertura de vacinação da população europeia, por forma a evitar a discriminação de indivíduos que ainda não foram vacinados. A proposta de regulamento permite assegurar que há um certificado de vacinação, aceite e inter-operável entre países, mas também que vai incluir resultados de testes e dados sobre a imunidade por recuperação da Covid-19", disse Didier Reynders, comissário europeu para a Justiça, durante a sessão.

Tendo em conta a lentidão na vacinação, os eurodeputados apelaram para serem tomadas medidas legislativa que permitam descer os preços dos testes PCR, tornando-os até gratuitos para uma parte população.