"Luz verde" para reforma da diretiva relativa ao Cartão Azul da UE

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Novas regras visam tornar sistema mais atrativo para trabalhadores altamente qualificados de países terceiros

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Confrontada com a escassez de recursos humanos em vários setores, a Europa vê-se obrigada a facilitar a atração de trabalhadores altamente qualificados de países terceiros.

Esta quarta-feira, o Parlamento Europeu deu "luz verde" à reforma da diretiva relativa ao chamado "Cartão Azul da União Europeia."

A única alteração legislativa em matéria de migração laboral legal dos últimos anos no bloco pretende preencher as falhas existentes em áreas como a saúde e as tecnologias de informação.

"O único [setor] que tem sido muito apontado no processo é, obviamente, o da tecnologia, e é também aquele que mencionámos especificamente na diretiva com alguns direitos especiais relacionados com esse setor. Mas penso que esta é uma questão intersetorial. Precisamos de melhor acesso para profissionais altamente qualificados, independentemente do setor", sublinhou, em entrevista à Euronews, Martin Jefflen, presidente do sindicato europeu Eurocadres.

Cartão Azul da União Europeia

O Cartão Azul data de 2009. É um título de residência que permite ao detentor de países terceiros residir e exercer uma atividade altamente qualificada na Europa.

O declínio da população europeia em idade ativa é uma das razões para se avançar para a revisão da diretiva.

Em 2070, prevê-se uma quebra para os 292 milhões de pessoas comparativamente aos 333 milhões de pessoas em idade ativa em 2016.

Os políticos europeus esperam, agora, contrariar a tendência.

As mudanças incluem um patamar inferior para o salário mínimo que os candidatos devem receber para se qualificar para receber o cartão e a apresentação de um contrato de trabalho válido de pelo menos seis meses, em vez dos 12 anteriores. As competências também têm de ser reconhecidas.

Pretende-se ainda permitir que refugiados e requerentes de asilo que se encontrem a viver na União Europeia se candidatem, dar aos membros da família a possibilidade de se juntarem a titulares do Cartão Azul e de procurarem emprego e permitir a capacidade de deslocação na União Europeia para novos empregos após 12 meses de trabalho.

Ao apostar na flexibilidade os eurodeputados esperam tornar o sistema mais atraente.

Mas a advogada belga Jo Antoons, especializada em ajudar trabalhadores extracomunitários a obter o Cartão Azul, diz que a melhor forma de atrair talento é os Estados-membros trabalharem em conjunto.

"O mais importante é que na Europa nos possamos posicionar como o destino de eleição do talento, para que possamos competir com outras regiões do mundo e ver que o talento, o melhor talento possível do exterior, vem para a Europa. E isso só pode ser alcançado se olharmos para a Europa como um todo e não como Estados-membros individuais", lembrou a advogada da Fragomen Global LLP.

França, Alemanha, Polónia, Espanha e Itália emitiram, em conjunto, 75% das licenças em 2019. A mesma Espanha e Itália que se debatem com problemas de fuga de cérebros.

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