Imposto sobre combustíveis no setor das pescas gera fricção

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Direitos de autor Michel Spingler/Copyright 2020 The Associated Press. All rights reserved
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Ativistas defendem fim de subsídios nocivos para setor

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A indústria europeia da pesca beneficia de uma enorme redução do imposto sobre combustíveis duplamente prejudicial: para o ambiente e para as quotas pesqueiras.

É pelo menos isso que indica um relatório divulgado esta segunda-feira pela organização não-governamental (ONG) "Our Fish."

Contabilizando quanto é que a União Europeia cobra pelo combustível usado em outras indústrias, a organização estima que a isenção de impostos sobre energia para embarcações de pesca, em vigor desde 2003, representa entre 750 milhões de euros e 1,5 mil milhões de euros por ano.

"O principal problema com esses subsídios aos combustíveis é que eles exacerbam enormemente a sobrepesca. Obviamente, também agravam a poluição com CO2. Isso vai realmente contra os princípios do Pacto Ecológico Europeu, que tem como objetivo a neutralidade carbónica, mas também vai contra o princípio do poluidor-pagador", sublinhou, em entrevista à Euronews, Rebecca Hubbard, da ONG "Our Fish."

Em nome da ambição verde, a Comissão Europeia pretende avançar com a revisão da chamada diretiva da Tributação da Energia, que pode impor um imposto sobre os navios de pesca. Mas de acordo com ativistas, a taxa de imposto proposta é 10 a 20 vezes mais baixa dos que outros setores.

O porta-voz da Comissão Europeia Daniel Ferrie defendeu a iniciativa: "A razão para tal é que irá evitar os riscos de fuga de carbono e de abastecimento de combustível, considerando que as embarcações utilizadas para navegação intra-União Europeia são realmente abastecidas com combustível fora da União Europeia, onde os impostos podem ser mais baixos ou inexistentes."

Por outras palavras, a União Europeia quer evitar que as embarcações de pesca comprem o combustível fora de águas europeias, a um preço mais barato mas à custa do ambiente.

Um argumento que a ONG "Our Fish" rejeita.

"Há uma grande parte da frota da União Europeia que não obtém combustível fora das águas europeias. Além disso, se a União Europeia estivesse a lutar para remover esses subsídios aos combustíveis a nível internacional, na Organização Mundial do Comércio, então não teríamos esse conflito potencial de forma alguma com nenhuma frota", lembrou Rebecca Hubbard.

A organização não-governamental diz que um imposto mais elevado dará aos Estados-membros uma importante fonte de receita que pode ser redirecionada para práticas de pesca mais sustentáveis.

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