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Bielorrússia: Bruxelas defende suspensão parcial de acordo de vistos

Ylva Johansson, comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos, e Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia
Ylva Johansson, comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos, e Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia Direitos de autor Lukasz Kobus/ EU
Direitos de autor Lukasz Kobus/ EU
De  Pedro Sacadura
Publicado a Últimas notícias
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Proposta tem como pano de fundo a pressão migratória e as eleições no país. Apenas autoridades são visadas

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Os elementos do círculo próximo do regime bielorrusso terão mais dificuldades quando precisarem de viajar para a União Europeia.

A Comissão Europeia propôs hoje a suspensão parcial do acordo de facilitação de vistos - em vigor desde julho do ano passado - com a Bielorrússia. A proposta ainda precisa de ter a "luz verde" do Conselho da União Europeia.

Na prática, trata-se de resposta à pressão migratória que Aleksander Lukashenko colocou sobre o bloco comunitário. O aumento do fluxo de migrantes aconteceu depois da imposição de sanções europeias por causa de violações de direitos humanos e de eleições consideradas fraudulentas.

O regime de Minsk é acusado de "destabilização" ao empurrar migrantes do Médio Oriente e de África para as fronteiras da Bielorrússia com a Polónia, Lituânia e Letónia. Também está na mira de Bruxelas por promover, alegadamente, o tráfico de migrantes, que representa uma fonte de rendimento para Lukasehnko.

“Com Aleksander Lukashenko estamos a assistir a um fenómeno completamente novo. Trata-se de uma pessoa e de um regime desesperados, depois das sanções da União Europeia, que o prejudicaram muito. Ele está a tentar convidar ou importar migrantes, que têm de pagar muito dinheiro. Ao que parece são precisos pelo menos 10 mil euros para facilitar a entrada ou ser empurrado para a União Europeia. As pessoas estão a ser enganadas por falsas promessas", sublinhou, em entrevista à Euronews, a comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

A medida faz parte dos esforços renovados de Bruxelas para combater o tráfico de migrantes no âmbito de uma atualização do novo pacto em matéria de Migração e Asilo.

Pressão migratória na Polónia

A situação tem-se agravado, particularmente, na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia.

Há relatos de pelo menos cinco mortes, até ao momento, e alegações de reenvios ilegais de migrantes.

Varsóvia declarou o estado de emergência. Os jornalistas e representantes de organizações não-governamentais estão impedidos de chegar perto da fronteira.

Enquanto isso, multiplicam-se as denúncias de que a Polónia não está a considerar pedidos de asilo e que a situação no terreno se está a degradar.

"Os migrantes estão cada vez mais exaustos. São pessoas exaustas que estão perdidas em algum lugar na floresta, que estão a ser empurradas de um local para outro pela Bielorrússia e pela Polónia várias vezes. (...) Não podem andar da Bielorrússia para a Polónia vezes e vezes sem conta nessas condições adversas, com temperaturas muito baixas, sem comida adequada, sem abrigo adequado, sem roupas adequadas. Quando encontrámos essas pessoas estavam numa lástima", lamentou Marta Górczyńska, advogada polaca de direitos humanos.

Esta quinta-feira, a comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos reúne-se com o ministro polaco do interior, Mariusz Kamiński, em Varsóvia.

Ylva Johanson rejeita reenvios forçados, mas deixa claro que os valores europeus e regras internacionais devem prevalecer.

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