EventsEventosPodcasts
Loader
Encontra-nos
PUBLICIDADE

"Big Tech": Parlamento Europeu vota Lei dos Mercados Digitais

"Big Tech": Parlamento Europeu vota Lei dos Mercados Digitais
Direitos de autor JUSTIN TALLIS/AFP
Direitos de autor JUSTIN TALLIS/AFP
De  Euronews
Publicado a
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

Proposta de regulação destina-se pôr fim às práticas desleais das grandes plataformas digitais

PUBLICIDADE

A Europa quer limitar o poder de gigantes tecnológicos (Big Tech) como a Google ou Facebook com a chamada Lei dos Mercados Digitais (DMA).

Depois de um debate em Estrasburgo, esta terça-feira, o Parlamento Europeu vota amanhã o texto destinado a proibir, entre outras coisas, certas práticas comerciais desleais de grandes plataformas.

Em concreto, procura-se refrear a atuação de grandes empresas como "controladores de acesso" ao mercado.

"Nos últimos 11 anos, temos percebido que a Comissão Europeia não teve muito sucesso na aplicação da política de concorrência porque sempre correu atrás de empresas como a Apple, Google ou Facebook. Agora mudámos o ónus da prova. Agora, a Comissão Europeia pode falar com essas empresas antes mesmo de entrarem em novos mercados, antes de introduzirem novos modelos de negócio. Isso será muito positivo para os consumidores e utilizadores, porque os modelos de negócio têm de ser justos e equitativos e não era esse o caso no passado", sublinhou, em entrevista à Euronews, o eurodeputado alemão Andreas Schwab, do grupo do Partido Popular Europeu, relator da Lei dos Mercados Digitais no Parlamento Europeu.

Mas o que é afinal um "controlador de acesso" (gatekeeper)?

Trata-se de um fornecedor de serviços de plataformas principais como motores de busca, lojas de aplicações ou redes sociais, por exemplo.

O que é que não podem fazer?

Proibir ou favorecer um serviço particular, impedir a interoperabilidade entre diferentes plataformas ou parar a partilha de dados gerados por utilizadores comerciais através dos seus clientes.

Em caso de incumprimento, as sanções financeiras podem atingir 10% da faturação das empresas. Na eventualidade de se verificar uma violação sistemática das regras, estão previstos remédios extraordinários como a obrigação de vender parte dos ativos da empresa.

A Organização Europeia de Consumidores (BEUC) considera que a Lei dos Mercados Digitais inclui elementos positivos.

"Devemos ser capazes de usar o serviço de mensagens que preferimos para comunicar com os respetivos pares, com a família e amigos. Outra grande melhoria será também que haverá a possibilidade de escolher antecipadamente que motor de busca se quer usar, sem a pesquisa da Google ser continuamente imposta pela Google", referiu Agustin Reyna, da BEUC.

Os gigantes tecnológicos (Big Tech) acusam as novas regras de bloquear a inovação.

A União Europeia está convencida de que mais direitos para os utilizadores significam mais democracia num mundo cada vez mais interconectado.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

União Europeia abre procedimento contra gigantes tecnológicas

Partido Trabalhista britânico apresenta plano de “renovação nacional” na abertura do Parlamento

Um morto e três feridos graves após automóvel colidir com esplanada em Paris. Condutor foi detido