Comissão Europeia apresenta propostas para descarbonização no mercado do gás

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Os defensores do ambiente fizeram soar o alarme na véspera e pediram à União Europeia (UE) para abandonar o gás.

Esta quarta-feira, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de propostas para "descarbonizar o mercado do gás do bloco", promovendo a transição para gases renováveis e com baixo teor de carbono.

Mas com os preços da energia em alta, a viragem desperta questões.

Bruxelas abriu a porta às compras conjuntas de gás pelos países que assim entenderem. Mas isso terá de acontecer sempre numa base voluntária e em casos de emergência, nos quais não se enquadram, por exemplo, uma escalada dos preços como a que se vive atualmente.

"Os Estados-membros que o quiserem fazer, definem os próprios parâmetros para a ação conjunta: quanto gás é que se compra? Durante quanto tempo? Como é que este gás seria usado em caso de emergência, etc., e informam a Comissão Europeia", sublinhou a comissária europeia com a pasta da Energia, Kadri Simson.

Em nome das ambições verdes, Bruxelas também quer avançar com a renovação do desempenho energético dos edifícios o mais rápido possível, o que constitui, em conjunto com as propostas para remoção, reciclagem e armazenamento de forma sustentável do carbono, a "segunda parte" do pacote para cumprir o Pacto Ecológico Europeu e atingir a meta da neutralidade climática na Europa até 2050, depois das propostas iniciais apresentadas em julho passado.

Na União Europeia, os edifícios representam 40% do consumo de energia e 36% das emissões de gases com efeito de estufa.

A partir de 2030, todos os novos edifícios devem ser neutros em carbono.

Uma medida que pretende ser tão ambiental como social, como explicou o vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans: "Há milhões de europeus que não conseguem pagar as faturas da energia. Frequentemente vivem em casas mal isoladas com sistemas energéticos obsoletos. Percebemos que os preços atuais da energia têm um impacto desproporcional nas famílias vulneráveis. Um edifício na classe de energia mais baixa consome dez vezes mais do que aqueles que se encontram no topo. Por isso, as pessoas que vivem nesses edifícios - na maioria das vezes são as pessoas mais pobres - estão a pagar muito mais do que poderiam se os seus edifícios fossem melhores."

Num outro texto, Bruxelas propôs o reforço das infrações penais para defender o ambiente.

Trata-se de definir novos crimes ambientais e de fixar sanções mínimas para estes crimes, bastante lucrativos e raramente sancionados.