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30.º aniversário do Tratado de Maastricht

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De  Euronews
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30.º aniversário do Tratado de Maastricht
Direitos de autor  REMKO DE WAAL/AFP

Há 30 anos, precisamente a 7 de fevereiro de 1992, assinava-se o Tratado de Maastricht, trave mestra da União Europeia (UE).

Depois de anos de negociações, 12 países da Comunidade Europeia reforçaram a integração e lançavam-se as bases da zona euro.

Mas a volvidas três décadas, e por causa da pandemia de Covid-19, a arquitetura da zona euro tem despertado muitas interrogações.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento está suspenso até ao final de 2022, mas em plena contagem decrescente para o regresso da disciplina há quem questione se as regras do défice e da dívida deveriam voltar.

Em entrevista à Euronews, Enrico Letta, antigo primeiro-ministro de Itália e presidente do Instituto Jacques Delors, sublinhou: "Penso que é impossível dizermos que é preciso abandonar as regras que limitam o défice e a dívida. Mas temos de ser mais flexíveis e de aplicar essas regras de forma mais inteligente, considerando as diferentes situações e o percurso diferente dos vários países."

Thomas Wieser, antigo chefe do Grupo de Trabalho do Eurogrupo, acrescentou: "O Pacto de Estabilidade e Crescimento é um emaranhado de regras, que 99,9% da humanidade não consegue entender. Então quais são as alternativas? Penso que o contexto atual, com o programa Nova Geração UE, oferece um caminho de futuro em que os países têm de seguir políticas fiscais, especialmente políticas económicas, que são responsáveis, pró-crescimento, orientadas para tornar as nossas economias mais verdes e digitais. Em troca, recebem algo de volta."

Quer Enrico Letta quer Thomas Wieser testemunharam os anos difíceis da crise financeira, a partir de 2009.

Acreditam que a zona euro está incompleta desde o princípio.

"Uma vez fiz uma pergunta a um dos arquitetos do Tratado de Maastricht. Perguntei: por que é que não se colocaram questões como a União Bancária e a União Fiscal? Ele olhou para mim e disse: jovem, todos nós tínhamos contemplado isso nos primeiros rascunhos, mas os políticos retiraram. Então tivemos de viver com uma União Monetária incompleta porque os políticos não estavam prontos para olhar para os dois lados do acordo", lembrou Wieser.

Enrico Letta e Thomas Wieser acreditam que a chave de sucesso futuro do projeto da zona euro depende da vontade política dos líderes europeus.