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Por que razão a Geórgia não recebeu estatuto de candidata à UE?

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De  Jorge Liboreiro  & Euronews
AP
AP   -   Direitos de autor  Shakh Aivazov/AP Photo

É oficial: a Geórgia ficou na lista de espera da adesão à UE.

Num encontro crucial em Bruxelas, os 27 líderes da União Europeia decidiram conceder à Ucrânia e à Moldávia o status de países candidatos à adesão ao bloco.

Mas para a Geórgia, os líderes apenas reconheceram a sua "perspectiva europeia", uma espécie de prelúdio para a candidatura formal.

"O futuro desses países e dos seus cidadãos está dentro da União Europeia", escreveram nas suas conclusões.

"O Conselho Europeu está pronto para conceder o estatuto de país candidato à Geórgia assim que forem abordadas as prioridades especificadas no parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Geórgia."

A Geórgia, um pequeno país de quase quatro milhões de pessoas, há muito que se identifica como europeu, mesmo que sua posição geográfica distante, na região do Sul do Cáucaso, delimitada pela Rússia, Azerbaijão, Arménia e Turquia, tenha levantado dúvidas sobre sua filiação continental.

Como república parlamentar, o país deu grandes passos para superar o legado soviético e realiza eleições regulares para escolher os seus representantes públicos. Mas o sistema é instável, com acusações frequentes de fraude, intimidação, compra de votos, clientelismo e assédio policial.

Os oligarcas foram acusados ​​de exercer influência excessiva sobre a vida política e o ambiente mediático da Geórgia, enquanto as liberdades civis são "protegidas de forma inconsistente", segundo a Freedom House.

Em outubro de 2020, uma crise política eclodiu quando os partidos da oposição alegaram que a eleição parlamentar foi uma fraude e se recusaram a admitir a derrota, o que provocou a polarização e várias detenções. Os grupos recusaram-se a entrar no parlamento enquanto o partido líder, o Georgian Dream, formava um novo governo.

"Estou confiante de que, se houver vontade política no cenário político da Geórgia, será possível que eles façam um grande progresso."
Charles Michel
Presidente do Conselho Europeu

À medida que a crise se arrastava, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, interveio pessoalmente para intermediar um acordo e trazer todas as partes de volta à câmara legislativa. O acordo também propôs uma série de reformas eleitorais e judiciais. Georgian Dream mais tarde retirou a sua assinatura do documento. 

Esta instabilidade persistente reflectiu-se no parecer da Comissão sobre a candidatura da Geórgia à UE, que excluiu uma recomendação para conceder o estatuto de candidato.

"A Geórgia tem uma base para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias, mesmo que os acontecimentos recentes tenham prejudicado o progresso do país", disse o executivo.

A Comissão apresentou uma lista de prioridades que a Geórgia deve abordar, incluindo a polarização política, o bom funcionamento de todas as instituições estatais e a necessidade de "desoligarquização".

A lista de reformas propostas para a Geórgia é notavelmente mais longa do que as fornecidas à Ucrânia e à Moldávia, que devem implementar uma série de medidas-chave até o final deste ano.

Dias após o anúncio de Bruxelas, cerca de 60.000 manifestantes foram às ruas na capital da Geórgia, Tbilisi, para expressar a desilusão e exigir a adesão à UE.

"Houve muito progresso político, agora o que é necessário é entregar algumas reformas que são importantes e mostrar unidade política."
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia

'Um passo atrás'

A exibição popular não foi suficiente para convencer os líderes da UE. Reunidos em Bruxelas na quinta-feira, os 27 chefes de Estado decidiram endossar a abordagem da Comissão e deixar a Geórgia sem o status de país candidato.

"A Geórgia está um passo atrás", disse o primeiro-ministro holandês Mark Rutte.

Apesar do revés, a presidente georgiana, Salome Zourabichvili, fez uma nota positiva, dizendo que o reconhecimento da perspectiva europeia do país foi um "passo incrivelmente histórico".

“Agora, estamos prontos para trabalhar com determinação nos próximos meses para alcançar o status de candidato”, disse Zourabichvili. 

Zourabichvili juntou-se aos líderes da UE num discurso virtual e agradeceu a decisão.

No final da cimeira, Charles Michel manifestou esperança de que o país consiga avançar com as reformas necessárias e que o Conselho Europeu acabe por conceder o estatuto de candidato, embora tenha evitado dar um prazo específico.

"Estamos muito próximos de todas as instituições georgianas para que elas avancem", disse Michel.

"Estou confiante de que, se houver vontade política no cenário político da Geórgia, será possível que eles façam um grande progresso. Eles sabem exatamente o que é necessário para dar os passos na direção certa."

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o "enorme desejo" da Geórgia de se juntar ao bloco foi o "empurrão mais forte" para a integração europeia.

"Houve muito progresso político, agora o que é necessário é entregar algumas reformas que são importantes e mostrar unidade política, avançar nessas reformas e, depois, os próximos passos estão ao alcance, " disse von der Leyen. 

O presidente francês Emmanuel Macron admitiu, também no fim do encontro, que seus colegas líderes viram "a vontade das pessoas que saíram à rua, que imploraram pela Europa".

A Comissão deverá apresentar um relatório ao Conselho Europeu sobre as medidas tomadas pelo governo georgiano até ao final do ano. Os líderes da UE vão usar esse relatório para determinar se desejam conceder o status de candidato, um passo que exige a unanimidade dos 27 estados membros.