VÍDEO: O que é e o que faz a Comissão Europeia?

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia Direitos de autor AP Photo/Virginia Mayo
De  Euronews
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Veja o nosso pequeno guia sobre o papel da Comissão Europeia.

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Instalada no edifício Berlaymont, no centro de Bruxelas, a Comissão Europeia é conhecida como o executivo da União Europeia (UE), por aplicar as leis e políticas comunitárias adotadas pelo Parlamento Europeu e o Conselho Europeu.

Após os líderes no Conselho Europeu e os legisladores no Parlamento Europeu terem aprovado as leis, na sequência de negociações interinstitucionais, a Comissão deve então assegurar que a legislação seja implementada e respeitada em todos os Estados-membros.

Isto pode significar levar os Estados a tribunal se estiverem em incumprimento e é por isso que a Comissão é também conhecida como a “guardiã dos Tratados da UE”.

A Comissão é também a única instituiçâo responsável por elaborar propostas para novas leis comunitárias.

Essa função confere-lhe uma influência considerável sobre a direção que a UE está a tomar.

A Comissão tem ainda a seu cargo a preparação e proposta de um projeto de orçamento para a UE, com base naquilo que pensa que devem ser as prioridades para os próximos anos.

Todo este trabalho é realizado por um(a) presidente da Comissão e um colégio de 27 comissários, em que cada um corresponde a um Estado-membro. À semelhança dos ministros, cada comissário é responsável por pastas específicas, como, por exemplo: Negócios Estrangeiros, Migração, Economia, Ambiente, Agricultura, Saúde, etc..

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