Migração: UE reforça controlo de fronteiras nos Balcãs Ocidentais

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De  Alice Tidey  & Isabel Marques da Silva
A Comissão Europeia criou um Plano de Acção sobre os Balcãs Ocidentais para controlar a migração irregular
A Comissão Europeia criou um Plano de Acção sobre os Balcãs Ocidentais para controlar a migração irregular   -   Direitos de autor  Darko Vojinovic/Copyright 2022 The AP. All rights reserved

Membros da Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira da União Europeia (UE)) poderão, em breve, serem destacados para as fronteiras não comunitárias na região dos Balcãs Ocidentais, como parte de um plano para travar as chegadas irregulares de migrantes, anunciou, esta segunda-feira, a Comissão Europeia.

"O número que temos neste momento nos Balcãs Ocidentais é de cerca de 500 funcionários da Frontex já destacados, mas estão a trabalhar na fronteira entre os parceiros dos Balcãs Ocidentais e as fronteiras externas da UE", disse a Comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

"Com um novo mandato, será possível destacar também internamente, por assim dizer, entre dois parceiros dos Balcãs Ocidentais diferentes", disse, acrescentando que cabe à Frontex decidir sobre a quantidade de pessoal necessário.

Esta medida faz parte do Plano de Acção sobre os Balcãs Ocidentais proposto pela Comissão Europeia para fazer face ao aumento dos migrantes que entram na UE através dos Balcãs Ocidentais.

Mais de 128 mil entradas ilegais foram registadas nos primeiros 10 meses do ano, de acordo com os dados da Frontex, o que representa um aumento de 168% em relação ao mesmo período de 2021.

Risco de novas rotas

Outro pilar do plano da Comissão, revelado um dia antes de uma cimeira UE-Balcãs Ocidentais, na Albânia, é um melhor alinhamento da política de vistos entre as nações dos Balcãs Ocidentais e a UE, para assegurar que os estrangeiros que viajam para os Balcãs Ocidentais sem visto não entram depois na UE.

A maioria dos países dos Balcãs Ocidentais tem acordos de isenção de vistos com a UE. Johansson disse que a Sérvia é o principal porto de entrada na UE nessas situações.

A Sérvia tem acordos de entrada sem visto com a Arménia, Azerbaijão, Bahrain, Bielorrússia, Bolívia, China, Cuba, Guiné Bissau, Índia, Indonésia, Jamaica, Quirguizistão, Kuwait, Cazaquistão, Mongólia, Omã, Qatar, Rússia, Suriname, e Turquia. 

O país cancelou essa política com a Tunísia e o Burundi e "prometeram fazer o mesmo quando se tratasse da Índia e com mais países terceiros", disse a Comissária.

"Mas todos os parceiros dos Balcãs Ocidentais têm lacunas significativas quando se trata de alinhamento da política de vistos com a política de vistos da UE, e é por isso que têm de ser abordadas em todos os países dos Balcãs Ocidentais", acrescentou.

Disse, ainda, que "com um alinhamento mais forte na Sérvia, pode haver também o risco de novas rotas utilizando regimes de isenção de vistos noutros países dos Balcãs Ocidentais".

Três cimeiras chave

O alinhamento da política de vistos deverá ser discutido pelos líderes na cimeira UE-Balcãs Ocidentais, em Tirana (capital da Albânia), na terça-feira.

O alinhamento com a política externa e de segurança da UE, incluindo os regimes de sanções, um pré-requisito para a adesão ao bloco, estará também na ordem do dia.

Aqui, mais uma vez, a Sérvia é um país desafiador, tendo-se recusado até agora a impor quaisquer medidas restritivas à Rússia sobre a guerra na Ucrânia.

O Presidente sérvio Aleksander Vučić ameaça boicotar a cimeira, realizada pela primeira vez num país dos Balcãs Ocidentais, por causa das más relações com o Kosovo, que a UE está a tentar mediar.

A cimeira terá lugar dias antes das reuniões dos ministros e líderes dos assuntos internos da UE, em Bruxelas, onde será discutido o estatuto de candidato da Bósnia e Herzegovina para ser Estado-membro, e a liberalização dos vistos para o Kosovo.