Atualmente, apenas 3% dos materiais consumidos na UE são extraídos pelos países do bloco, sendo que metade provém de apenas três: Espanha, Finlândia e Suécia.
PUBLICIDADE"Deixem-me ser claro, hoje acaba a ingenuidade e passamos à ação. Temos recursos na Europa, incluindo as terras raras. Claro que a mineração tem um impacto na terra e na biodiversidade, mas as novas tecnologias virão em nosso auxílio", disse Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno, na apresentação, quinta-feira, em Bruxelas, da Lei das Matérias-Primas Críticas, por forma a diminuir a exagerada dependência da UE de fornecedores externos, alguns dos quai são rivais, tais como a China.
Os elementos centrais da proposta de lei são:
- extrair a nível interno 10% das matérias-primas críticas, por ano
- processar 40% dessa procura e reciclar 15%, até 2030
- produzir pelo menos 40% da tecnologia limpa necessária até 2030
- assegurar que não mais de 65% do consumo de qualquer matéria-prima estratégica seja proveniente de um único país terceiro (muitas vezes a China).
O pacote prevê subsídios e outros incentivos financeiros para aumentar a produção interna destes recursos, cruciais para a União Europeia (UE) transitar para uma economia neutra em termos climáticos (menos emissões de gases poluentes), ao mesmo tempo que aumenta a sua independência estratégica face a grandes mudanças geopolíticas.
Atualmente, a UE recebe da China 98% de terras raras, 97% de lítio e 93% do magnésioa. Lítio, níquel, silício, magnésio, paládio e outros elementos da nova lista de 30 matérias-primas identificadas como críticas pela Comissão são essenciais para o fabrico de praticamente qualquer tecnologia, desde telemóveis e baterias a painéis solares e aplicações de defesa, e espera-se que a procura cresça exponencialmente nos próximos anos.
A Comissão Europeia propõe também que os Estados-membros desenvolvam programas para explorar os recursos geológicos disponíveis nos seus territórios.
Atualmente, apenas 3% dos materiais consumidos na UE são extraídos pelos países do bloco, sendo que metade provém de apenas três: Espanha, Finlândia e Suécia.
A Lei das Matérias-Primas Críticas deverá ser acompanhada da Lei da Indústria Net-Zero, que visa dar apoios públicos e outros incentivos à indústria para ter uma produção neutra em termos de emissões de gases poluentes para a atmosfera. Ambas fazem parte de uma estratégia denominada Plano Industrial para o Pacto Ecológico.
O novo clube
A UE quer criar um novo clube de países democráticos para redefinir o circuito de extração e processamento destes materiais, com alianças com os Estados Unidos e o Canadá, bem como com alguns países do chamado Sul Global, nomeadamente em África e na América Latina.
"Estamos a reforçar a nossa cooperação com parceiros comerciais fiáveis a nível mundial para reduzir as atuais dependências da UE em apenas um ou alguns países", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Os planos ainda precisam de ser aprovados pelos 27 Estados-membros da UE e pelo Parlamento Europeu, um processo que deverá levar muitos meses, talvez mais de um ano.
Para alcançar os seus objetivos estratégicos e tecnológicos limpos, a UE está disposta a flexibilizar regras de ajuda estatal e subsídios, uma vez que o bloco tem de passar de uma economia à base de combustíveis fósseis poluentes (gás, petróleo, carvão) para uma economia com base em fontes renováveis de energia e que não são poluentes (sol, água, vento, hidrogénio, etc).
"O financiamento privado por si só pode não ser suficiente e a implementação eficaz de projetos ao longo da cadeia de valor das matérias-primas críticas pode exigir apoio público, incluindo sob a forma de auxílios estatais", refere a proposta da Comissão Europeia.
"O objetivo é acelerar e simplificar ainda mais o processo, com cálculos mais fáceis, procedimentos mais simples, e aprovação acelerada", disse a Comissão.