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Breton: UE vai acelerar acordos comerciais sobre matérias-primas

Thierry Breton, Comissário Europeu responsável pelo Mercado Interno
Thierry Breton, Comissário Europeu responsável pelo Mercado Interno Direitos de autor Virginia Mayo/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
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De  Mared Gwyn JonesIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

A União Europeia (UE) deve tomar medidas urgentes para fechar mais acordos comerciais com vista ao fornecimento de matérias-primas essenciais, afirmou, quinta-feira, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, que terme o uso desses bens como "armas".

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"É justo dizer que perdemos. Perdemos a nossa vantagem competitiva na exploração mineira e na transformação", afirmou o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, na cimeira da Agência Internacional da Energia (AIE), em Paris (França).

"Isto deve-se ao facto de termos menos reservas do que outras regiões, à complexidade administrativa, aos custos da energia, mas também porque considerámos durante demasiado tempo que descarbonizar significava deslocalizarmo-nos para fora da UE, o que estava errado", acrescentou.

A UE está fortemente dependente de países terceiros (que não são Estados-membros) para o fornecimento de minerais necessários à produção de tecnologias críticas, tais como baterias para veículos elétricos e semicondutores, com a China a dominar o mercado mundial de minerais críticos.

A obtenção de licenças de aprovação para projectos mineiros e instalações de transformação também demora muito tempo na UE, colocando o bloco numa situação de desvantagem competitiva.

A Lei das Matérias-Primas Críticas da UE (CRMA), adoptada em março, visa aumentar a produção interna e diversificar os parceiros comerciais, a fim de reduzir o domínio da China sobre elementos vitais.

É agora claro que na UE não podemos substituir a dependência dos combustíveis fósseis por uma dependência das matérias-primas.
Thierry Breton
Comissário europeu do Mercado Interno

Estabelece como objetivo que a UE processe pelo menos 40% do seu consumo anual de matérias-primas, até 2030. Atualmente, a UE depende da China para 80% do seu lítio e 100% dos seus fornecimentos de minerais pesados de terras raras, tendo o governo de Pequim limitado, recentemente, as suas exportações de dois metais críticos - o gálio e o germânio - para a UE.

"É agora claro que na UE não podemos substituir a dependência dos combustíveis fósseis por uma dependência das matérias-primas", afirmou Breton.

Austrália e outros parceiros a dar atenção

O aviso foi feito no momento em que a ministra dos Recursos Naturais da Austrália, Madeline King, faz uma digressão pela Europa para promover o seu governo como um parceiro comercial fiável e asssinou, quinta-feira, um acordo de cooperação para o fornecimento de materiais críticos com a ministra da Transição Energética de França, Agnès Pannier-Runacher.

No entanto, no início desta semana, Madeleine King avisou que a UE corre o risco de "perder o barco" no fornecimento das matérias-primas necessárias para eletrificar a sua economia se não agir tão rapidamente como os seus concorrentes.

Breton confirmou que os acordos com a República Democrática do Congo (RDC) e a Austrália deverão ser concluídos "nos próximos meses". O bloco assinou recentemente acordos semelhantes com o Canadá, a Namíbia, a Argentina e o Chile.

O comissário Breton sublinhou, ainda, que os acordos devem ser "mutuamente benéficos", face a preocupações de que a UE possa estar a incentivar o aumento da extração de minerais sem considerar o impacto nas comunidades locais.

O programa de investimento Global Gateway da UE, no valor de 300 mil milhões de euros, será utilizado para incentivar projectos de matérias-primas em países parceiros, afirmou Breton.

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