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Novo fracasso nas negociações de acordo de comércio livre UE-Austrália

O Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, deslocou-se a Osaka com a esperança de chegar a um acordo político sobre o acordo de comércio livre entre a UE e a Austrália.
O Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, deslocou-se a Osaka com a esperança de chegar a um acordo político sobre o acordo de comércio livre entre a UE e a Austrália. Direitos de autor European Union, 2023.
Direitos de autor European Union, 2023.
De  Jorge Liboreiro
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Artigo publicado originalmente em inglês

O acordo de comércio livre entre a União Europeia (UE) e a Austrália, que está a ser preparado desde 2018, não vai acontecer tão cedo, depois do insucesso na última ronda de negociações.

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As equipas de negociação da UE e da Austrália deslocaram-se, este fim de semana, a Osaka (Japão), para realizar uma nova ronda de negociações à margem de uma reunião ministerial do G7 (sete economias mais avançadas do mundo). Esperava-se que as conversações constituíssem o "ponto de chegada" após os trabalhos técnicos de bastidores, colmatando as lacunas existentes para obter um acordo provisório a nível político.

Mas antes mesmo de as duas equipas se sentarem à mesa, Don Farrell, ministro do Comércio e do Turismo da Austrália, apresentou novas exigências para alargar o acesso dos agricultores australianos ao mercado comunitário, de acordo com altos funcionários da UE.

As exigências transmitidas, à última hora, a Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas relações comerciais, foram vistas como uma regressão dos progressos alcançados nas últimas semanas e levaram ao cancelamento das negociações.

Além da equipa de dez pessoas ligadas ao gabinete de comércio, estava também presente Janusz Wojciechowski, o comissário europeu para a Agricultura.

"Fizemos bons progressos com os nossos homólogos australianos na preparação da nossa reunião em Osaka", afirmou Dombrovskis numa breve declaração.

"Infelizmente, os nossos parceiros australianos não puderam participar com base nas questões  previamente identificadas", acrescentou.

Por seu lado, Don Farrell afirmou que o seu trabalho como ministro do Comércio era "conseguir o melhor acordo possível para os nossos produtores, as nossas empresas, os nossos trabalhadores e os nossos consumidores".

"Vim a Osaka com a intenção de concluir um acordo de comércio livre com a União Europei. Infelizmente, não conseguimos fazer progressos", disse o ministro.

Embora Dombrovskis e Farrell tenham deixado a porta aberta para continuar as conversações no futuro, as cartas políticas estão contra: a UE entrará em breve em "modo de campanha" para as eleições para o Parlamento Europeu, em junho, enquanto os australianos deverão ir às urnas antes de setembro de 2025.

Um acordo negociado há cinco anos

A UE e a Austrália costumam classificar a relação bilateral como "parceiros com os mesmos interesses", que partilham um sistema de democracia liberal e uma economia de mercado aberto. O comércio total de mercadorias foi de 56,4 mil milhões de euros, em 2022.

Há muito que a celebração de um acordo de comércio livre (ACL) é uma ambição mútua para reforçar as relações bilaterais. Mas desde que o processo foi lançado em 2018, o ritmo das discussões tem sido lento e repleto de altos e baixos, principalmente a decisão de Camberra, em 2021, de rescindir um contrato de 56 mil milhões de euros para submarinos com a França.

A guerra da Rússia contra a Ucrânia deu um novo impulso, uma vez que as duas partes trabalharam em estreita colaboração para impor sanções ao Kremlin, estabelecer um limite de preço para o petróleo russo transportado por mar e diversificar os fornecedores de energia. Isto abriu o caminho para uma aproximação no domínio do comércio, o que aumentou as esperanças de que o  compromisso pudesse ser concluído até ao final do ano.

Depois de uma tentativa falhada em julho, os trabalhos técnicos intensificaram-se entre agosto e em outubro para construir uma nova "zona de aterragem" que incluísse disposições sobre o acesso ao mercado, medidas sanitárias, matérias-primas críticas e o imposto sobre veículos de luxo de 33% que a Austrália impõe aos veículos com um preço superior a determinados limites.

Embora as versões europeia e australiana divirjam quanto aos culpados, apontam os mesmos dois factores que estiveram na origem do fracasso das negociações: as exportações agrícolas e as indicações geográficas.

Carne de vaca

De acordo com Dombrovskis, o ACL proposto teria concedido um acesso ao mercado "comercialmente significativo" aos produtos agrícolas australianos, como a carne de bovino, a carne de ovino, o açúcar e os lacticínios. A entrada destes produtos no mercado único do bloco é tradicionalmente sujeita a direitos aduaneiros elevados devido ao seu efeito potencialmente perturbador para os agricultores europeus, que tendem a rejeitar qualquer tipo de concorrência estrangeira.

A Comissão Europeia apresentou uma proposta para baixar estes direitos e criar um acesso ao mercado no valor de mil milhões de dólares australianos (cerca de 600 milhões de euros) por ano, explicaram altos funcionários da UE, falando sob condição de anonimato. A oferta foi concebida para ser económica e politicamente sustentável para ambas as partes.

Mas o ministro australiano terá surpreendido os negociadores com exigências de maior acesso ao mercado, incompatíveis com a proposta da Comissão, em especial no que respeita à carne de bovino e de ovino. 

Os pedidos de Farrell foram considerados excessivamente alinhados com os interesses dos agricultores australianos, tornando impossível chegar a um compromisso a curto prazo.

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Numa entrevista à Sky News, após a reunião de Osaka, o ministro da Agricultura australiano, Murray Watt, contestou as afirmações europeias, dizendo que eram "absolutamente incorretas".

"A proposta que Don Farrell apresentou e colocou em cima da mesa é exatamente o que temos vindo a assinalar à UE nos últimos três meses", disse Watt. "Infelizmente, o que aconteceu foi que a UE mal se afastou de um acordo que há três meses não era aceitável".

"A última coisa que estávamos dispostos a fazer era prejudicar os agricultores australianos para conseguir assinar acordo, e isso teria acontecido", acrescentou.

A questão das indicações geográficas - um tipo de direito de propriedade inteletual popularizado pela UE para proteger produtos culinários únicos tais como a bebida Cognac, o queijo Gorgonzola e o vinagre de Jerez - revelou-se, igualmente, controversa.

Dentro do mercado do bloco, as indicações geográficas são rigorosamente monitorizadas e só podem ser usadas para publicitar alimentos e bebidas produzidos numa determinada região com uma técnica específica. 

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Na Austrália, no entanto, as regras não se aplicam e nomes que se assemelham às exportações europeias podem ser facilmente encontrados em produtos fabricados na Austrália.

Durante as negociações, a Comissão identificou mais de 50 denominações contraditórias e propôs um sistema adaptado que protegeria uma seleção de vinhos, bebidas espirituosas e produtos alimentares da UE no mercado australiano, permitindo a comercialização de outros produtos australianos sob determinadas condições.

Mas, de acordo com os funcionários da UE, essa proposta também foi rejeitada por Camberra, tendo os queijos parmesão e feta e o vinho Prosecco sido apontados como os obstáculos mais proeminentes.

"Lamento que não tenhamos conseguido concluir com êxito as nossas negociações", afirmou o comissário Wojciechowski nas redes sociais. "Para avançarmos, precisamos de expectativas mais realistas e de uma abordagem equilibrada que respeite plenamente a viabilidade dos nossos agricultores e a sustentabilidade do nosso sistema alimentar."

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