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Bruxelas aprova auxílio estatal alemão à fábrica de baterias Northvolt

A Comissária Europeia responsável pela concorrência, Margrethe Vestager (à esquerda), e o Vice-Chanceler alemão, Robert Habeck
A Comissária Europeia responsável pela concorrência, Margrethe Vestager (à esquerda), e o Vice-Chanceler alemão, Robert Habeck Direitos de autor Lukasz Kobus/ EU
Direitos de autor Lukasz Kobus/ EU
De  Mared Gwyn JonesIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

O fabricante sueco de baterias Northvolt vai receber 902 milhões de euros de auxílio estatal alemão, numa altura em que Bruxelas recorre pela primeira vez a regras mais flexíveis em matéria de auxílios estatais, para evitar que o investimento seja desviado da Europa.

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A Comissão Europeia anunciou, segunda-feira, que aprovou um auxílio estatal alemão para permitir à Northvolt construir uma grande fábrica de produção de células de bateria utilizadas em veículos eléctricos (VE) na cidade de Heide, Schleswig-Holstein, num investimento total de 2,5 mil milhões de euros. 

O apoio será de 902 milhões de euros e é a primeira vez que o bloco recorre à "ajuda equivalente", uma medida excecional, adotada em março passado, para permitir que os Estados-membros da União Europeia (UE) concedam montantes mais elevados de ajuda às empresas, quando existe o risco de o investimento ser desviado da Europa.

Sem esta medida, a Northvolt teria transferido o seu investimento para os EUA para beneficiar da Lei de Redução da Inflação (IRA), o atrativo plano de subsídios da governo do presidente Joe Biden, que oferece generosos benefícios fiscais e descontos para as tecnologias mais ecológicas fabricadas nos EUA, nomeadamente as que permitem um uso mais ecológico das fontes de energia.

Consideramos uma falha de mercado o facto de a Europa não ter investido em baterias.
Margrethe Vestager
Vice-presidente da Comissão Europeia

A regra da "ajuda equivalente" faz parte da resposta da UE para evitar um êxodo industrial para o outro lado do Oceano Atlântico.

"Os auxílios equivalentes são uma nova característica que estamos a utilizar (...) para garantir que, se forem oferecidos auxílios às empresas noutras jurisdições, se um Estado-membro estiver disposto a igualar o auxílio para que o investimento se realize na Europa, para que a tecnologia seja desenvolvida na Europa, para que os postos de trabalho se situem na Europa", disse Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da Concorrência, que fez o anúncio, numa conferência d eimprensa, em Bruxelas, ao lado do Vice-chanceler e ministro da Economia da Alermanha, Robert Habeck.

"Consideramos uma falha de mercado o facto de a Europa não ter investido em baterias", explicou Vestager, acrescentando que a decisão "abre caminho a um forte desenvolvimento da indústria das baterias".

Por seu lado, o governante alemão descreveu a decisão como um "grande anúncio para a Alemanha", assegurando que a Northvolt tinha escolhido Heide como uma localização estratégica devido à disponibilidade de energia renovável que alimentaria as suas operações.

"Não querem apenas ter uma mobilidade ecológica, mas querem ter uma produção ecológica de mobilidade ecológica", disse Robert Habeck. "E isto conta uma história, penso eu, para o futuro das indústrias europeias. Precisamos de uma indústria mais robusta para os novos setores - semicondutores, baterias, eletrólise, hidrogénio", acrescentou.

Os 902 milhões de euros de auxílio estatal alemão incluem 700 milhões de euros em subvenções directas e 202 milhões de euros em garantias. A Northvolt afirma que a sua produção terá início em 2026, atingindo a capacidade plena em 2029.

Auxílio do governo francês também aprovado

A Comissão Europeia aprovou igualmente, na segunda-feira, que 2,9 mil milhões de euros de auxílios estatais franceses sejam concedidos no âmbito de um regime de apoio à produção de tecnologia ecológica, incluindo baterias, painéis solares, turbinas eólicas e bombas de calor.

O bloco europeu reconhece que tem de contar com parceiros económicos a nível mundial para impulsionar a sua transição ecológica e digital, uma vez que carece de muitos dos materiais e minerais essenciais utilizados em baterias elétricas, semicondutores, painéis solares e outros.

Pretend, assim,  impulsionar os investimentos em projetos estratégicos em solo europeu e, ao mesmo tempo, "desarriscar" as suas cadeias de abastecimento através da promoção de parcerias comerciais com potências mundiais que partilham as mesmas ideias.

Outras medidas da UE, como o Regulamento Indústria de Impacto Zero e o Regulamento de Matérias-Primas Críticas, visam reforçar a indústria europeia e proteger a segurança económica do bloco.

A verdadeira concorrência que estamos a enfrentar não é entre a Alemanha e a Itália, a Dinamarca ou os Países Baixos (...) É entre a Europa e a China e os EUA.
Robert Habeck
Vice-chanceler e ministro da Economia, Alermanha

Não "desnivelar" as condições de concorrência

Esta decisão de Bruxelas sobre a ajuda estatal da Alemanha, a maior economia e potência industrial da UE, poderá enviar a mensagem errada de que as economias mais poderosas da UE serão as primeiras a beneficiar de tais medidas, disse Vestager. 

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"Levamos isso muito a sério. Por isso, uma das coisas que verificámos é, obviamente, se isto irá "desnivelar" as condições de concorrência'", explicou.

A comissária acrescentou que o executivo da UE estava a analisar os "números" para verificar se as decisões de aprovação e os pagamentos não colocavam nenhum outro Estado-membro em desvantagem.

Habeck refutou a ideia de que estes regimes poderiam aprofundar a desigualdade económica entre os 27 países da UE.

"A verdadeira concorrência que estamos a enfrentar não é entre a Alemanha e a Itália, a Dinamarca ou os Países Baixos (...) É entre a Europa e a China e os EUA", afirmou Habeck.

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"Estou disposto a fazer tudo para que o mercado interno e o mercado único funcionem corretamente. E também para que os menores países ou os países com uma economia mais fraca, ou os países com pouco poder de fogo, talvez com uma taxa de endividamento mais elevada (...) tenham também as suas oportunidades", explicou.

"Mas a solidariedade europeia significa, também, que aqueles que podem investir, que podem fazer parte de uma economia forte e renovada, não são vistos com desconfiança", acrescentou o vice-chanceler.

A Alemanha regista um declínio da produção industrial e um agravamento da recessão económica, o que faz temer que o seu fraco desempenho possa arrastar a economia da UE em geral.

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