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UE elenca quatro tecnologias a proteger para manter soberania

A Comissão Europeia lançou uma série de avaliações de risco sobre tecnologias sensíveis, incluindo os semicondutores avançados.
A Comissão Europeia lançou uma série de avaliações de risco sobre tecnologias sensíveis, incluindo os semicondutores avançados. Direitos de autor JOSEP LAGO/AFP or licensors
Direitos de autor JOSEP LAGO/AFP or licensors
De  Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Comissão Europeia apresentou, terça-feira, uma lista preliminar de quatro domínios tecnológicos que devem ser protegidos a fim de manter a soberania do bloco e evitar que sejam utilizados indevidamente para apoiar regimes autocráticos e violar os direitos humanos.

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Os microchips de ponta, os sistemas de inteligência artificial, a computação quântica e a engenharia genética são os domínios a serem protegidos e alvo de análise detalhada para determinar se as suas exportações/importações representam um perigo para a segurança da União Europeia.

A análise implicará consultas estreitas e intensas com os governos dos 27 Estados-membros e o setor privado, a fim de apresentar uma lista final de tecnologias de alto risco, na primavera.

A designação poderá abrir a porta a eventuais restrições, incluindo proibições comerciais e controlo dos investimentos. Essas medidas poderão suscitar contestação por parte de alguns países da UE, que estão relutantes em deixar a Comissão Europiea interferir em questões que consideram ser de segurança nacional.

Para aumentar a soberania do bloco e evitar ficar "refém" de alguns países mais desleais ou imprevisíveis, incluindo a China, esta seleção inicial segue a premissa de "reduzir os riscos" defendida pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no discurso sobre o Estado da União, em meados de setembro.

Von der Leyen propôs inicialmente a "redução dos riscos" no contexto das relações entre a UE e a China, que sofreram uma reviravolta acentuada devido à repressão chinesa dos uígures na região de Xinjiang, à gestão da pandemia de Covid-19, ao apoio tácito à Rússia na guerra contra a Ucrânia e às tensões contínuas no Estreito de Taiwan, entre outras fontes de fricção.

A China não é mencionada diretamente neste documento mas a UE, juntamente com os seus aliados do G7, acusou o governo de Pequim de duplicar a repressão dos seus próprios cidadãos e de adotar um comportamento mais assertivo nas suas relações internacionais, recorrendo frequentemente à coerção, à retaliação e à desinformação.

Mas a estratégia para lidar com a China é complexa, uma vez que o país controla uma grande parte do fornecimento de matérias-primas e produtos manufacturados indispensáveis para descarbonizar e modernizar a economia, incluindo painéis solares, baterias e carros elétricos.

Concorrência geopolítica

Bruxelas quer criar amortecedores para o caso de a UE ser vítima de represálias, em que dependências enraizadas de tecnologia chinesa (ou de outras origens) são usadas para ameaçar a segurança do bloco, causando estragos em setores económicos e pondo em risco milhares de empregos.

Isto não é contra nenhum país. Fazemos o que acreditamos ser do interesse geral dos nossos concidadãos. Quando vemos que há um risco de dependência excessiva, um risco de quebrar uma cadeia de abastecimento que pode ser crítica para nós, tomamos medidas, não esperamos.
Thierry Breton
Comissário europeu para o Mercado Interno

"A tecnologia está, atualmente, no centro da concorrência geopolítica e a UE quer ser um ator e não um recreio", afirmou Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia para os valores e a transparência, durante a apresentação.

"Isto não é contra nenhum país. Fazemos o que acreditamos ser do interesse geral dos nossos concidadãos", disse Thierry Breton, o Comissário Europeu para o mercado interno, falando ao lado dela. "Quando vemos que há um risco de dependência excessiva, um risco de quebrar uma cadeia de abastecimento que pode ser crítica para nós, tomamos medidas, não esperamos."

As avaliações de risco lançadas na terça-feira destinam-se a obter mais informações sobre quatro áreas tecnológicas fundamentais, que foram escolhidas a dedo devido à sua natureza transformadora e em constante evolução e ao seu potencial "iminente" de utilização indevida para fins militares e violações dos direitos humanos, como a vigilância em massa. São elas:

  • Semicondutores avançados, incluindo microeletrónica, fotónica, pastilhas de alta frequência e equipamento de fabrico de semicondutores.
  • Inteligência artificial, incluindo computação de alto desempenho, computação em nuvem e periférica, análise de dados, visão computacional, processamento de linguagem e reconhecimento de objectos.
  • Tecnologia quântica, incluindo a computação quântica, a criptografia quântica, as comunicações quânticas e a deteção e o radar quânticos.
  • Biotecnologia, incluindo técnicas de modificação genética, novas técnicas genómicas, condução genética e biologia sintética.

Os Estados-Membros, os peritos e os representantes do sector privado participarão nesta análise interna e apresentarão reacções, comentários e, idealmente, informações confidenciais que possam proporcionar uma visão mais rica das armadilhas e dos efeitos secundários destas tecnologias.

Com base nas consultas, Bruxelas apresentará na primavera uma lista final das tecnologias mais sensíveis, que poderá ser mais curta do que a seleção acima referida.

Paralelamente, serão discutidos seis outros domínios tecnológicos "críticos" que poderão também ser objeto de uma avaliação de risco no futuro, mas não imediatamente. Este grupo engloba muitos produtos bem conhecidos, como a realidade virtual, a cibersegurança, os sensores, a navegação espacial, os reactores nucleares, o hidrogénio, as baterias, os drones e a robótica.

Controlo e triagem

Os altos funcionários da Comissão Europeia apresentaram três possibilidades de ação com base na lista: promover alternativas nacionais, estabelecer parcerias com países que partilham as mesmas ideias e criar medidas de proteção contra ameaças económicas. É no âmbito desta última opção - proteção - que o bloco poderá impor restrições comerciais.

Os Países Baixos abriram o caminho este ano, quando bloquearam as exportações de tecnologia avançada de microchips destinada à China, argumentando que poderiam ser utilizadas para fins "indesejáveis". A decisão dos Países Baixos influenciou a elaboração pela Comissão da sua primeira estratégia de segurança económica, em junho.

No âmbito desta estratégia, o executivo está a trabalhar num mecanismo para analisar os fluxos de investimento externo, ou seja, os projectos de investimento que as empresas da UE realizam fora das fronteiras do bloco. O instrumento, que deverá ser apresentado antes do final do ano, aplicar-se-á apenas a investimentos com um risco elevado de fuga de conhecimento e de ameaças à segurança.

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Um inquérito anti-subsídios, recentemente lançado pela Comissão Europeia sobre os carros elétricos fabricados na China, recebeu críticas mistas do governo alemão. "O nosso modelo económico não deve basear-se ou depender do protecionismo - mas da atratividade dos nossos produtos", disseo chanceler alemão, Olaf Scholz, numa entrevista na semana passada.

No entanto, o simples facto de Bruxelas falar abertamente sobre os fluxos comerciais em termos de segurança nacional reflete uma mudança fundamnetal de pensamento em todo o continente, onde os mercados abertos e os direitos aduaneiros baixos eram vistos como o prelúdio da expansão da democracia liberal.

Essa ingenuidade parece ter desaparecido, quase por completo, e ter sido substituída por uma visão dura de um mundo onde a tecnologia define quem lidera e quem fica dependente.

"De um modo geral, estas políticas rigorosas demonstram que os países ocidentais estão dispostos a aplicar medidas intrusivas que eram impensáveis há apenas alguns anos. Apesar da propaganda da redução dos riscos, dois terços das empresas da UE não tencionam abandonar a China", afirma Agathe Demarais, analista no Conselho Europeu de Relações Externas.

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