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Multilateralismo não pode ser "escolha seletiva", diz Borrell na China

O Alto Representante Josep Borrell proferiu o seu discurso na Universidade de Pequim, em Pequim.
O Alto Representante Josep Borrell proferiu o seu discurso na Universidade de Pequim, em Pequim. Direitos de autor European Union, 2023.
Direitos de autor European Union, 2023.
De  Jorge Liboreiro
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Artigo publicado originalmente em inglês

O sistema multilateral "não pode basear-se em escolhas seletivas", independentemente da forma como for reformado, afirmou Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE, durante a visita à China.

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"O mundo em que vivemos é multipolar, mas requer regulação. Precisamos de chegar a acordo sobre os princípios básicos comuns", disse o chefe da política externa da União Europeia, Josep Borrell, na sexta-feira, na Universidade de Pequim, capital da China.

"O verdadeiro problema do mundo atual é que a multipolaridade aumentou, mas o multilateralismo diminuiu. Há mais jogadores no jogo mundial, mas há menos regras. O multilateralismo está em crise", acrescentou.

Borrell reconheceu a existência de uma "rivalidade pacífica" entre a UE e a China no que se refere à interpretação divergente dos direitos humanos, mas insistiu que "os valores universais ultrapassam os valores de cada país. São maiores".

O diplomata pediu que se evite usar o primado "do mais forte" para alterar a ordem mundial, dando como exemplo a agressão da Rússia contra a Ucrânia.

"Temos de criar regras. As regras existem precisamente para proteger os pequenos contra os grandes, os menos ricos contra os ricos", disse Borrell. "Tentamos respeitar as regras, vivendo o multilateralismo, que não se pode basear em escolhas seletivas"., acrescentou.

"Aceitar as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) mas não as da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Não podemos escolher a lei que queremos cumprir. O sistema tem de ser cumprido na íntegra. Este sistema é indivisível", acrescentou.

Consideramos essencial que a China faça um grande esforço para convencer o povo da Ucrânia de que a China não é aliada da Rússia nesta guerra.
Josep Borrell
Chefe da diplomacia da UE

A UE, juntamente com os seus aliados do G7, há muito que acusa a China de fazer uma interpretação muito seletiva do direito internacional. Por exemplo, ao defender com veemência, por um lado, o princípio da soberania nacional e da não ingerência nos assuntos internos e, por outro, ao lançar campanhas de desinformação noutros países e impor medidas de coerção económica contra os seus críticos.

A posição equidistante da China na guerra da Ucrânia também foi vista no Ocidente como uma aplicação tendenciosa do direito internacional, nomeadamente a proibição de aquisição de território pela força.

"Consideramos essencial que a China faça um grande esforço para convencer o povo da Ucrânia de que a China não é aliada da Rússia nesta guerra", afirmou Borrell.

A China ripostou fazendo acusações semelhantes ao Ocidente, criticando, por exemplo, as múltiplas rondas de sanções impostas à Rússia como uma estratégia de "pressão máxima" e "jurisdição de braço longo". 

Tensão no Mar do Sul da China

O governo de Pequim também se ressente da nova estratégia de "desarriscar" da UE para reduzir as dependências vulneráveis, alegando que é uma forma disfarçada de protecionismo incompatível com as regras da OMC e que está a ser ditada pelo governo dos EUA.

"A nossa relação é de importância global. Não é influenciada por países terceiros e não deve ser sujeita à influência de terceiros", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, na sexta-feira. "Somos capazes de manter um diálogo e uma cooperação de alta qualidade com base no respeito mútuo (...) e construir um novo paradigma no qual as civilizações interagem", acrescebtou.

A referência de Borrell à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar parecia invocar as reivindicações territoriais de Pequim no Mar do Sul da China, que são contestadas pelos países vizinhos, tais como as Filipinas, o Vietname e a Malásia.

O litígio, que envolve um grande número de ilhas, recifes e bancos, tem sido fonte de tensões persistentes e, por vezes, suscitou o receio de um confronto regional mais vasto que poderia afetar o comércio mundial.

Temos laços bilaterais com Taiwan, que não implicam de forma alguma qualquer tipo de reconhecimento político como país independente. Não o faremos.
Josep Borrell
Chefe da diplomacia da UE

A UE adoptou uma posição neutra sobre o conflito e insta as partes a absterem-se de ações unilaterais que possam "pôr em perigo a paz, a segurança e a estabilidade".

Os europeus estão, ainda, preocupados com as tensões no Estreito de Taiwan, face às eleições presidenciais na ilha autónoma, em janeiro. A China prometeu reunificar Taiwan com o continente, um objetivo que tem levado a especulações sobre uma invasão terrestre.

Durante o seu discurso, Borrell repetiu a abordagem dos três "nãos" da UE: não ao reconhecimento de Taiwan, não às provocações de qualquer das partes e não ao uso da força para alterar o status quo.

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"Temos laços bilaterais com Taiwan, que não implicam de forma alguma qualquer tipo de reconhecimento político como país independente. Não o faremos", afirmou o diplomata.

"Temos de resolver as tensões através de um diálogo significativo e aberto, mantendo os canais de comunicação para evitar mal-entendidos e diminuir as tensões", concluiu.

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