LGBT: Autarca alerta Parlamento Europeu sobre lei de filiação italiana

A lei italiana proíbe o acesso dos casais homossexuais a tecnologias médicas para a procriação
A lei italiana proíbe o acesso dos casais homossexuais a tecnologias médicas para a procriação Direitos de autor Andrew Medichini/AP
De  Vincenzo GenoveseIsabel Marques da Silva
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

Beppe Sala argumentou que Tribunal Europeu dos Direitos Humanos coloca os direitos das crianças vêm em primeiro lugar.

PUBLICIDADE

Um confronto político interno em Itália poderá em breve tornar-se um problema europeu. Casais estrangeiros em que os membros são do mesmo sexo não conseguem obter documentos para os filhos junto das autarquias, tal como já acontece com os casais italianos.

O presidente da câmara de Milão, Beppe Sala, que é de um partido ecologista, critica o governo central de extrema-direita e tentou contraria essa disposição o mais que pode. Agora veio procurar apoio no Parlamento Europeu.

"Eu e alguns outros presidentes de câmara italianos estamos a travar esta batalha. Sabemos como é a lei, mas ao mesmo tempo os nossos cidadãos estão a pedir-nos que façamos estes registos que concedem direitos aos seus filhos. E a razão pela qual estou aqui é que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos disse, muito claramente, que os direitos das crianças vêm em primeiro lugar. A legislação italiana não dá ouvidos a estadecisão", disse, em entrevista à euronews.

A lei italiana proíbe o acesso dos casais homossexuais a tecnologias médicas para a procriação. Contudo, muitos presidentes de câmara continuavam a registar certidões de nascimento de crianças concebidas com recurso a instituições ou pessoas estrangeiras.

Mas o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, ordenou que a lei fosse aplicada de forma estrita.~

Palavra final foi do tribunal

O eurodeputado Carlo Fidanza, do Fratelli d'Italia - o partido ultraconservador no poder em Itália - disse que o autarca estava a apelar ao despreito pela lei: "Não é possível reconhecer o parceiro de um progenitor biológico como um segundo progenitor para estas crianças porque isso viloa a legislação italiana".

"Não é uma decisão da primeira-ministra, Giogia Meloni, ou do governo italiano. O Supremo Tribunal de Justiça é que decidiu. O Ministro do Interior apenas ordenou aos autarcas que respeitem essa decisão. Não há redução dos direitos dos homosexuais e não há ataque aos direitos das crianças, porque todas as crianças têm o direito de serem  reconhecidas pelos seus pais biológicos", acrescentou.

As restrições são de tal modo que até casais heterosexuais tem dificuldader em registar crianças concebidas com ajuda médica no estrangeiro.

O autarca de Milão espera que a situação possa evoluir devido a recente proposta legislativa da Comissão Europeia. 

O objetivo da diretiva é que o registo de filiação num Estados-Membro, seja automaticamente aceite noutro Estado-membro da União Europeia (UE), independentemente do sexo dos pais que consta na certidão ou da forma como tenha sido concebida.

Bruxelas argumenta que os casais do mesmo sexo devem ter a mesma liberdade de movimento e direitos de reunificação familiar que os outros cidadãos da UE.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Seis meses de governo de Giorgia Meloni em Itália

Comunidade LGBTQ+ acusa governo italiano de atropelar direitos paternais dos homossexuais

Pessoas LGBTI na Europa enfrentam um ambiente cada vez mais tóxico