A retransmissão não autorizada causa perda de receitas significativas para os artistas, atletas e os organizadores de eventos desportivos e outros eventos em direto.
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Ver em direto um jogo de futebol ou um espetáculo através de um sítio ilegal na Internet pode acabar em breve. Esses atos de pirataria poderão ser alvo de um sistema de bloqueio recomendado, quinta-feira, pela Comissão Europeia.
São sugeridas três medidas: tratamento rápido das notificações, injunções dinâmicas e ofertas comerciais mais atrativas. A última visa aumentar a disponibilidade e baixar os preços para ver os eventos.
"Este é um tema muito importante porque gera muitas perdas para quem deve receber direitos de autor. E é também uma área em que é necessário atuar muito rapidamente, porque o valor está no streaming e, uma vez terminado o streaming, o valor é muito inferior. Quase não existe. É um fenómeno que vemos aumentar e foi por isso que adotámos a recomendação", disse Johannes Barke, porta-voz da Comissão Europeia.
Já antes da pandemia, um estudo da União Europeia (UE) revelou que as plataformas de transmissão ilegais, em todo o bloco, geravam mais de 500 milhões de euros de receitas ilícitas.
Um grupo de representantes dos principais produtores europeus de conteúdos em directo, organismos de radiodifusão e expositores está cético de que algo mude no terreno.
Denominada Coligação de Conteúdos em Direto, a organização disse que "como a proposta não é vinculativa, não irá impulsionar novas medidas."
Um grupo de 24 eurodeputados também escreveu à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a pedir mais ambição.
O executivo comunitário promete rever o efeito da recomendação, em 2025, através do Observatório do Instituto da Propriedade Intelectual da UE.