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Agricultores europeus contestam lei sobre recuperação da natureza

European farmers protest in front of the European Parliament, in Brussels, claiming that nature restoration should not hinder food production
European farmers protest in front of the European Parliament, in Brussels, claiming that nature restoration should not hinder food production Direitos de autor Isabel Marques da Silva/euronews
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De  Isabel Marques da Silva
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No ano passado, a Comissão Europeia propôs uma nova lei sobre a recuperação da natureza para ajudar a cumprir o Pacto Ecológico Europeu.

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Uma federação das maiores associações de agricultores da Europa estão contra a Lei Europeia de Recuperação da Natureza, uma proposta legislativa que visa proteger pelo menos 20% da área terrestre e marítima da UE até 2030.

O Copa-Cogeca, que inclui representantes dos agricultores europeus e das cooperativas agrícolas, quer que a Comissão Europeia retire a lei, argumentando que esta irá reduzir as áreas destinadas à agricultura, à silvicultura e às atividades hortícolas.

"Na verdade, reduziríamos a nossa capacidade de produzir alimentos e ficaríamos mais expostos às importações", disse Pekka Pesonen, secretário-geral do Copa-Cogeca, à Euronews, na quinta-feira, durante um protesto em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas.

"Queremos produzir alimentos para os cidadãos europeus e esta legislação ameaça seriamente esse objetivo do nosso setor", acrescentou.

A Comissão Europeia afirma que a legislação relativa à recuperação é importante para fazer face a ameaças ecológicas graves. De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, cerca de 81% dos habitats têm um mau estado de conservação na UE.

Várias espécies de abelhas, aves e borboletas estão a diminuir, o que põe em perigo o equilíbrio dos ecossistemas.

A nova lei é também vista como um instrumento de luta contra as alterações climáticas, permitindo que a natureza - através das florestas, as zonas húmidas e os prados -, possa capturar as emissões poluentes de C02.

Estes sistemas são fundamentais para ajudar a limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, objetivo que foi estabelecido no Acordo de Paris. É por isso que a lei também contém objetivos para os espaços verdes urbanos, a conectividade fluvial e a proteção marinha.

Isabel Marques da Silva/Euronews
Os agricultores dizem que estão a ser empurrados para fora do espaço naturalIsabel Marques da Silva/Euronews

Impasse no Parlamento Europeu?

Tudo isto está a ser discutido pelo Parlamento Europeu mas, na quarta-feira, o Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita ( o maior do hemiciclo), decidiu retirar-se das negociações.

Não somos contra a recuperação da natureza, somos contra a má legislação e é por isso que o PPE está pronto a rejeitar a Lei de Recuperação da Natureza na sua formulação atual.
Tom Vandenkendelaere
Eurodeputado, centro-direita, Bélgica

Tal como o Copa-Cogeca, o PPE exige uma nova avaliação de impacto global por parte da Comissão Europeia antes de aprovar qualquer legislação.

"Não somos contra a recuperação da natureza, somos contra a má legislação e é por isso que o PPE está pronto a rejeitar a Lei de Recuperação da Natureza na sua formulação atual", afirmou Tom Vandenkendelaere, eurodeputado belga do PPE, durante o protesto.

O líder do grupo PPE, Manfred Weber, afirmou que as medidas não têm em conta os impactos económicos da guerra na Ucrânia e que colocam uma pressão excessiva "sobre as nossas comunidades rurais e os nossos agricultores".

Para garantir a segurança alimentar, precisamos de sistemas ecológicos e sustentáveis que funcionem para todos. Fazemos parte da natureza, não podemos pensar que a natureza à nossa volta vai ficar doente e que nós vamos ficar saudáveis.
Sarah Wiener
Eurodeputada, verdes, Áustria

A lei é um elemento-chave do Pacto Ecológico Europeu e a Comissão Europeia chegou a argumentar que cada euro investido na recuperação da natureza acrescenta 8 a 38 euros em benefícios, de acordo com as suas estimativas.

Os eurodeputados de centro-esquerda, os ecologistas e alguns liberais querem aprovar a legislação até ao final do ano.

"Para garantir a segurança alimentar, precisamos de sistemas ecológicos e sustentáveis que funcionem para todos. Fazemos parte da natureza, não podemos pensar que a natureza à nossa volta vai ficar doente e que nós vamos ficar saudáveis. Não é assim que funciona", disse à Euronews Sarah Wiener, eurodeputada austríaca do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.

"Temos de pensar nas outras gerações, mas também naquilo que estamos a comer. Na nossa cadeia alimentar, comemos também um pouco de pesticidas, antibióticos e produtos químicos. Ninguém quer comer isso", acrescentou esta antigo chefe de cozinha que pretende uma revisão do modelo de agricultura intensiva e uma mudança para um sistema mais orgânico.

Esta seria a primeira lei vinculativa que obrigaria os 27 países da UE a aplicar medidas de proteção da natureza.

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Um orçamento de 100 mil milhões de euros ajudaria  nesses esforços. Os países deverão apresentar planos nacionais de recuperação à Comissão Europeia, no prazo de dois anos após a entrada em vigor do regulamento.

A atual presidência sueca da UE planeia chegar a uma abordagem geral a nível ministerial durante o Conselho Europeu do Ambiente, a de 20 de junho.

Entretanto, César Luena, deputado socialista espanhol, vai tentar que os legisladores cheguem a um consenso enquanto relator do Parlamento para a lei apresentada em junho de 2022.

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