No ano passado, a Comissão Europeia propôs uma nova lei sobre a recuperação da natureza para ajudar a cumprir o Pacto Ecológico Europeu.
PUBLICIDADEUma federação das maiores associações de agricultores da Europa estão contra a Lei Europeia de Recuperação da Natureza, uma proposta legislativa que visa proteger pelo menos 20% da área terrestre e marítima da UE até 2030.
O Copa-Cogeca, que inclui representantes dos agricultores europeus e das cooperativas agrícolas, quer que a Comissão Europeia retire a lei, argumentando que esta irá reduzir as áreas destinadas à agricultura, à silvicultura e às atividades hortícolas.
"Na verdade, reduziríamos a nossa capacidade de produzir alimentos e ficaríamos mais expostos às importações", disse Pekka Pesonen, secretário-geral do Copa-Cogeca, à Euronews, na quinta-feira, durante um protesto em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas.
"Queremos produzir alimentos para os cidadãos europeus e esta legislação ameaça seriamente esse objetivo do nosso setor", acrescentou.
A Comissão Europeia afirma que a legislação relativa à recuperação é importante para fazer face a ameaças ecológicas graves. De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, cerca de 81% dos habitats têm um mau estado de conservação na UE.
Várias espécies de abelhas, aves e borboletas estão a diminuir, o que põe em perigo o equilíbrio dos ecossistemas.
A nova lei é também vista como um instrumento de luta contra as alterações climáticas, permitindo que a natureza - através das florestas, as zonas húmidas e os prados -, possa capturar as emissões poluentes de C02.
Estes sistemas são fundamentais para ajudar a limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, objetivo que foi estabelecido no Acordo de Paris. É por isso que a lei também contém objetivos para os espaços verdes urbanos, a conectividade fluvial e a proteção marinha.
Impasse no Parlamento Europeu?
Tudo isto está a ser discutido pelo Parlamento Europeu mas, na quarta-feira, o Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita ( o maior do hemiciclo), decidiu retirar-se das negociações.
Tal como o Copa-Cogeca, o PPE exige uma nova avaliação de impacto global por parte da Comissão Europeia antes de aprovar qualquer legislação.
"Não somos contra a recuperação da natureza, somos contra a má legislação e é por isso que o PPE está pronto a rejeitar a Lei de Recuperação da Natureza na sua formulação atual", afirmou Tom Vandenkendelaere, eurodeputado belga do PPE, durante o protesto.
O líder do grupo PPE, Manfred Weber, afirmou que as medidas não têm em conta os impactos económicos da guerra na Ucrânia e que colocam uma pressão excessiva "sobre as nossas comunidades rurais e os nossos agricultores".
A lei é um elemento-chave do Pacto Ecológico Europeu e a Comissão Europeia chegou a argumentar que cada euro investido na recuperação da natureza acrescenta 8 a 38 euros em benefícios, de acordo com as suas estimativas.
Os eurodeputados de centro-esquerda, os ecologistas e alguns liberais querem aprovar a legislação até ao final do ano.
"Para garantir a segurança alimentar, precisamos de sistemas ecológicos e sustentáveis que funcionem para todos. Fazemos parte da natureza, não podemos pensar que a natureza à nossa volta vai ficar doente e que nós vamos ficar saudáveis. Não é assim que funciona", disse à Euronews Sarah Wiener, eurodeputada austríaca do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.
"Temos de pensar nas outras gerações, mas também naquilo que estamos a comer. Na nossa cadeia alimentar, comemos também um pouco de pesticidas, antibióticos e produtos químicos. Ninguém quer comer isso", acrescentou esta antigo chefe de cozinha que pretende uma revisão do modelo de agricultura intensiva e uma mudança para um sistema mais orgânico.
Esta seria a primeira lei vinculativa que obrigaria os 27 países da UE a aplicar medidas de proteção da natureza.
PUBLICIDADEUm orçamento de 100 mil milhões de euros ajudaria nesses esforços. Os países deverão apresentar planos nacionais de recuperação à Comissão Europeia, no prazo de dois anos após a entrada em vigor do regulamento.
A atual presidência sueca da UE planeia chegar a uma abordagem geral a nível ministerial durante o Conselho Europeu do Ambiente, a de 20 de junho.
Entretanto, César Luena, deputado socialista espanhol, vai tentar que os legisladores cheguem a um consenso enquanto relator do Parlamento para a lei apresentada em junho de 2022.