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Lei da Recuperação da Natureza continua "viva" no Parlamento Europeu

Lei vis ajudar a recuperar ecosistemas degradados na União Europeia até 2030
Lei vis ajudar a recuperar ecosistemas degradados na União Europeia até 2030 Direitos de autor Emilio Morenatti/Copyright 2023 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Emilio Morenatti/Copyright 2023 The AP. All rights reserved.
De  Sandor ZsirosIsabel Marques da Silva com AFP
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A direita e a extrema-direita não conseguiram, na quinta-feira, que a comissão do Ambiente do Parlamento Europeu rejeitasse um diploma fundamental para implementar o Pacto Ecológico Europeu e que está a exacerbar as paixões.

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"Penso que a natureza não é a culpada desta luta, deste problema, da estratégia eleitoral do Partido Popular Europeu (PPE) na Europa. Então, penso que são boas notícias", disse, à euronews, César Luena, eurodeputado espanhol do centro-esquerda e relator da Lei de Recuperação da Natureza.

A direita e a extrema-direita não conseguiram que a comissão do Ambiente do Parlamento Europeu rejeitasse, quinta-feira, o diploma fundamental para implementar o Pacto Ecológico Europeu e que está a exacerbar as paixões.

Há várias semanas que o PPE, apoiado pela extrema-direita, tenta que o texto seja retirado do processo legislativo e apresentou uma moção nesse sentido, que foi agora rejeitada.

O PPE quer que a Comisão Europeia faça um estudo do impacto que o regulamento teria na atividade económica de agricultores e pescadores.

O regulamento visa recuperar 20% das zonas terrestres e marinhas da União Europeia que estão degradadas, mas não cria novas reservas naturais.

Mas a bancada de centro-direita argumenta que a legislação ameaça reduzir a produção de alimentos e, consquentemente, fazer aumentar os preços dos mesmos.

"Esta é a consequência de uma lei muito mal feita. Durante nove meses dissemos que a proposta da Comissão Europeia não era boa, durante nove meses dissemos o que queríamos. É o trabalho do vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que continua  com esta votação", afirmou Christine Schneider, eurodeputada alemã do centro-direita.

Apesar da bancada de centro-direita ser a maior, a votação acabou empatada com 44 votos a favor e outros tantos contra, sem nenhuma abstenção.

Foi salva pelas bancadas da esquerda, liberal e ecologista, para alívio de ativistas pelo ambiente que se manifestaram no exterior do edifício do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França).

Próxima etapa: 27 de junho

Nova votação na comissão do Ambiente está marcada para 27 de junho e aí se verá se pode passar a fase seguinte - a apreciação pelo plenário de 705 eurodeputados.

"Veremos como corre a votação final, mas o voto de rejeição perdeu e isso é o mais importante", disse Pascal Canfin, eurodeputado liberal francês que presidente da comissão do Ambiente, em declarações à agência de notícias AFP.

Nos últimos dias, Canfin acusou o líder do PPE, o alemão Manfred Weber, de pressionar os eurodeputados de direita e de os ameaçar com "represálias políticas" se votassem a favor do projeto de lei.

"Se as pessoas tivessem votado livremente e de forma consciente em todos os grupos, posso dizer-vos que existia uma maioria muito clara a favor da lei sobre a recuperação da natureza", disse Canfin.

Esther de Lange, vice-presidente do PPE, sublinhou as divisões na Comissão do Ambiente sobre um projeto de lei que já tinha sido rejeitado pelas comissões da Agricultura e das Pescas, no final de maio. "Quando é que Frans Timmermans vai perceber a mensagem?", questionou

Para a organização ambientalista WWF "ainda há tempo para salvar esta lei": "O futuro dos agricultores, dos pescadores, das empresas e da economia depende da recuperação dos ecossistemas naturais", diss à AFP.

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