Porque falha o salvamento de migrantes no mar junto à costa da UE?

Delegação do Parlamento Europeu visitou Lampedusa esta terças-feira
Delegação do Parlamento Europeu visitou Lampedusa esta terças-feira Direitos de autor  Piero Cruciatti/EP
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De  Greta Ruffino
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A cooperação entre os serviços nacionais da guarda costeira e as organizações não-governamentais (ONG) é escassa.

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O mais recente e trágico naufrágio ao largo da costa grega, um dos piores da história europeia, reacendeu o debate sobre se a União Europeia (UE) está a fazer o suficiente para evitar a perda de vidas de migrantes e requerentes de asilo que fazem as travessias irregulares por mar.

Atualmente, cada país costeiro ou insular é responsável pela sua zona de busca e salvamento no Mar Mediterrâneo, onde é obrigado a iniciar operações de salvamento de embarcações em perigo incluindo, se necessário, o envolvimento de navios privados.

Uma vez que o Estado-membro responsável pelo salvamento é também o responsável pelo desembarque e pelo tratamento de eventuais pedidos de asilo, as guardas costeiras nacionais são frequentemente suspeitas de atrasarem a sua atuação.

De acordo com relatos da comunicação social, por exemplo, as autoridades gregas esperaram muito tempo antes de intervir na semana passada, provavelmente na esperança de que o barco continuasse a sua rota para Itália, mesmo que já estivesse em perigo.

A UE tem competências limitadas neste tipo de operações. A Frontex (agência europeia de controlo de fronteiras e guarda-costeira), presta ajuda através de vigilância aérea e pode intervir num salvamento se for pedido pela autoridade nacional responsável, mas não pode efetuar um salvamento de forma independente.

Serviço europeu de busca e salvamento?

Muitos defendem que uma missão europeia de salvamento no Mediterrâneo ajudaria a melhorar a situação. Mas a reforma prevista no Pacto de Migração e de Asilo da UE não prevê esse tipo de ação, como lamentou Pietro Bartolo, eurodeputado italiano do centro-esquerda.

Bartolo fez parte de uma delegação do Parlamento Europeu que visitou, esta semana, a ilha italiana de Lampedusa, geograficamente mais próxima de África do que da Europa, para observar como é realizada a atividade de busca e salvamento no mar.

"No início da legislatura, a primeira coisa que pedi foi uma resolução que previsse um serviço europeu de busca e salvamento no mar, obviamente em coordenação com os Estados-membros do primeiro porto de escala", disse Bartolo à euronews.

"No entanto, após seis meses de trabalho, levámos a resolução ao plenário, onde, para minha grande tristeza, perdemos por apenas dois votos. Lamentei muito este facto, mas a Europa tem de fazer alguma coisa", acrescentou.

O papel das ONG

As entidades privadas também estão a realizar operações de busca e salvamento no Mar Mediterrâneo, ainda que em menor escala do que os serviços nacionais. De acordo com Bartolo, as ONG efectuam cerca de 10% das operações de salvamento na zona central do Mediterrâneo.

Mas alguns governos têm sido acusados de tentar reduzir, ou mesmo proibir, as suas operações. A Itália, por exemplo, obriga-as a atracar após um único salvamento e atribui-lhes portos de desembarque muito distantes dos locais onde ocorrem os salvamentos.

"As ONG estão a ser muito criminalizadas quando, em vez disso, poderiam trabalhar em conjunto para tentar salvar o maior número possível de pessoas. Mas existe uma hostilidade incompreensível contra elas. Não compreendo, até porque, apesar de todos os esforços que são feitos para salvar estas pessoas, muitas vezes continuam a registar-se naufrágios e as pessoas continuam a morrer", afirmou Bartolo.

O Ministério do Interior italiano afirma que o trabalho das ONG constitui um "fator de atração" que incentiva os contrabandistas e os migrantes a zarpar. No entanto, a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, disse à euronews, na semana passada, que aprecia o trabalho das ONG para salvar vidas.

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