Na gestão dos fluxos migratórios, a União Europeia (UE) quer aumentar a aposta na chamada dimensão externa, como sublinharam os líderes na última cimeira, a 30 de junho.
PUBLICIDADEUm memorando de entendimento que a Comissão Europeia deverá assinar, em breve, com a Tunísia, de onde partem muitos migrantes e requerenerts de asilo, é um dos marcos desta estratégia de "externalização" da gestão da migração.
Este memorando inclui um pacote financeiro de 105 milhões de euros para a gestão das fronteiras, operações de busca e salvamento, atividades de combate ao contrabando de pessoas e operações de reenvio daqueles que não obtenham autorização para ficar na UE.
Esta estratégia começou em 2016, com seis mil milhões de euros para a Turquia. Em breve serão encaminhados 60 milhões de euros para os Balcãs Ocidentais, 120 milhões de euros para o Egito e 152 milhões de euros para Marrocos.
Além dos países mais próximos, a UE já deu cerca de 28 milhões de euros à Nigéria, 55 milhões de euros ao Bangladesh e 59 milhões de euros ao Paquistão.
Parte das verbas devem ser usadas em programas de reintegração na sociedade daqueles que foram repatriados para os países de origem.
Retalho de verbas, pouca transparência
Um analista político especialista em migração disse à euronews que a UE precisa de ser mais transparente sobre os resultados desta estratégia.
"Existe um vasto, fragmentado e hiper complexo panorama de fundos que a UE põe em prática para financiar prioridades relacionadas com a gestão da migração. Temos o FAMI que é para os Assuntos Internos, mas também temos fundos para os países da vizinhança e fundos de desenvolvimento", explicou Sergio Carrera, analista no centro de estudos CEPS, em Bruxelas.
"O quadro é completamente impossível de compreender para qualquer pessoa que queira perceber como é usado o financiamento da UE e, sobretudo, qual é o impacto que esses fundos têm sobre os direitos humanos, o Estado de direito e a democracia", concluiu.
Crimes contra a humanidade
Uma das situações mais preocupantes diz respeito à Líbia. A missão, iniciada em 2017, contou com 59 milhões de euros, nove navios para operações de busca e salvamento e treino para mais de 100 membros da Guarda Costeira.
Mas continuam a existir sérias acusações de violações dos direitos humanos, o que originou uma investigação da Organização das Nações Unidas (ONU).
"O relatório da missão da ONU, em maio, foi muito, muito claro. O relatório afirma que a guarda costeira líbia e outras entidades estatais financiadas pela UE estão profundamente envolvidas em crimes contra a humanidade", disse, à euonews, Tineke Strik, eurodeputada nerlandesa dos verdes.
"Estão envolvidos em contrabando, tráfico e práticas de escravatura. Mantêm as pessoas detidas, torturam-nas para obrigarem os familiares a pagar-lhes. Utilizam-nos para chantagear os familiares e lucram imenso com o contrabando. E estas são as entidades normalmente financiadas pela UE. Por isso, a ONU concluiu que a UE, com o seu financiamento, contribui para crimes contra a humanidade", refere a eurodeputada.
A Comissão Europeia prometeu investir 40 milhões de euros para combater a redes criminosas que operam no Norte de África. Mas ativistas pelos direitos dos migrantes e refugiados argumentam que estebelecer novos mecanismos legais para a entrada no bloco seria mais seguro e eficiente.