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Presidente do Conselho Europeu quer alargar a União até 2030

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu Direitos de autor Geert Vanden Wijngaert/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Geert Vanden Wijngaert/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
De  Mared Gwyn JonesIsabel Marques da Silva com AFP
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A União Europeia (UE) tem de estar preparada para integrar novos membros "até 2030", insistiu o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, durante uma conferência em Bled, na Eslovénia. "Se quisermos ser credíveis, temos de falar de um calendário", afirmou.

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"Ao prepararmos a próxima agenda estratégica da UE, temos de definir um objetivo claro. Penso que temos de estar prontos - de ambos os lados - para o alargamento até 2030", afirmou Charles Michel, presidente da instituição que reúne os chefe sde Estado e de governo da UE, num discurso no Fórum Estratégico de Bled.

Cinco países dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia, Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia), a Ucrânia e a Moldávia são candidatos à adesão.  O estatuto de candidato foi concedido a estes dois últimos países em junho de 2022, alguns meses após o início da invasão russa na Ucrânia.

A Turquia é também um país candidato, mas as negociações de adesão foram congeladas em 2018.

"É ambicioso, mas necessário. Mostra que estamos a falar a sério", acrescentou na reunião em que participaram os dirigentes dos países dos Balcãs Ocidentais.

O alargamento da UE estará no centro das discussões dos dirigentes dos 27 Estados-Membros nas suas próximas cimeiras. Terão, nomeadamente, de decidir se abrem negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia.

Avanços no outono ou só no inverno?

A Comissão Europeia deverá apresentar as suas recomendações sobre esta questão no outono.

O desejo renovado de alargamento levanta questões sobre a capacidade da UE para integrar novos membros, uma questão que deverá estar na ordem do dia quando os 27 chefes de Estado da UE se reunirem em Granada, Espanha, no início de outubro.

Esse encontro ocorrerá um dia depois de uma reunião da Comunidade Política Europeia (um grupo de 44  países, que se reuniu pela primeira vez em outubro de 2022), na qual estarão presentes os líderes dos países candidatos. 

O tema será, também, central na próxima cimeira UE-Balcãs Ocidentais, que se realizará "em simultâneo com o Conselho Europeu", em 14 e 15 de dezembro.

Charles Michel reconheceu que "a lentidão dos progressos na aproximação à UE desiludiu muitas pessoas, tanto na região como na UE". 

A integração de novos membros na nossa União não será fácil. Afetará as nossas políticas, os nossos programas e os seus orçamentos. Será necessária uma reforma política e coragem política.
Charles Michel
Presidente, Conselho Europeu

O presidente do Conselho Europeu sugeriu que a nova abordagem de "integração gradual" decidida pela UE-27 deveria permitir que os países candidatos participassem em determinadas políticas europeias, como a defesa e a segurança, assim que se considerassem preparados, mesmo que não tivessem cumprido todas as condições para aderir ao bloco.

Charles Michel afirmou ainda que "concorda plenamente" com o presidente francês, Emmanuel Macron, quanto à necessidade de a UE se reformar antes do próximo alargamento.

"A integração de novos membros na nossa União não será fácil. Afetará as nossas políticas, os nossos programas e os seus orçamentos. Será necessária uma reforma política e coragem política", reconheceu.

Que reformas e mudanças?

O alargamento poderá exigir reformas significativas do orçamento da UE. Sete dos oito países candidatos têm um PIB per capita inferior ao da Bulgária, o país mais pobre da UE, o que significa que a distribuição dos fundos poderá deixar alguns dos actuais Estados-membros (incluindo Portugal) com uma fatia menor do bolo da UE após o alargamento.

Mas Michel sugeriu que se está a abrir uma "janela de oportunidade" para a UE chegar a um acordo sobre o processo de alargamento.

"O próximo orçamento de longo prazo da UE terá de incluir os nossos objetivos comuns. É ambicioso, mas necessário", disse Michel, pois "dará um impulso transformador às reformas e gerará interesses, investimentos e uma melhor compreensão".

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Na conferência, o primeiro-ministro esloveno, Robert Golob, afirmou que os preparativos da UE para a adesão "têm de ser feitos nos próximos 12 meses, caso contrário não serão feitos durante muito tempo".

Poderão também ser necessárias alterações aos tratados da UE para garantir que a tomada de decisões seja rápida e eficaz num bloco maior.

O atual modelo de votação por "maioria qualificada", em que as decisões só são aprovadas com o apoio de 15 Estados-membros, que representem pelo menos 65% da população da UE, teria de ser adaptado.

"Mais membros significa mais diversidade. Teremos de adaptar o nosso quadro institucional e os nossos procedimentos, para que uma UE alargada possa tomar decisões eficazes e atempadas", afirmou Michel.

Um bloco maior também aumenta a probabilidade de vetos em decisões que exigem o apoio unânime dos Estados-membros da UE, como as que dizem respeito a questões consideradas mais sensíveis, incluindo a política externa e de segurança. 

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Mas, num sinal de que acredita que uma UE alargada poderia chegar a um consenso mesmo em decisões políticas de grande importância, Michel disse que "acabar com a unanimidade poderia ser deitar fora o bebé com a água do banho".

Remover os obstáculos à adesão

Os países devem cumprir critérios exigentes antes de poderem aderir à UE, incluindo a introdução de reformas económicas e judiciais. O Comissário Michel referiu o Estado de direito, o crime organizado, a independência judicial, as reformas económicas e as questões bilaterais e regionais como algumas das acções pendentes que os países dos Balcãs Ocidentais têm de resolver para serem bem sucedidos.

"O alargamento é e continuará a ser um processo baseado no mérito. A adesão à União implica responsabilidades e benefícios. Para assumir as primeiras e colher os segundos num ambiente altamente competitivo, é preciso estar preparado", afirmou Michel.

A adesão à UE exige também o apoio unânime dos 27 Estados-membros, pelo que a tarefa de Michel de assegurar o consenso político no Conselho é potencialmente delicada.

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Para responder às preocupações de que um Estado dos Balcãs Ocidentais possa tornar-se membro da UE e depois usar o seu poder para bloquear a futura adesão de um país vizinho, Michel propôs a chamada cláusula de confiança nos tratados de adesão.

"Não há lugar para conflitos passados no seio da UE", afirmou.

Reforçar o apoio da UE

Alguns países manifestaram a sua frustração com a lentidão do processo de adesão, que tem demorado, em média, nove anos para os 21 Estados-membros que já iniciaram o processo.

Michel afirmou que a UE pretende dar apoio, oferecendo uma integração progressiva e gradual nas políticas comunitárias nos domínios da energia, do mercado único e da segurança e defesa, para que os países candidatos sintam os benefícios mesmo antes da adesão formal.

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Desta forma, os futuros Estados-Membros poderão contribuir para o desenvolvimento das políticas da UE antes de se tornarem membros.

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