A União Europeia (UE) deve trabalhar com a Tunísia para reduzir o número de imigrantes irregulares, respeitando os seus direitos humanos, disse à euronews Manfred Weber, líder do Partido Popular Europeu no Parlamento Europeu.
PUBLICIDADE"A nossa abordagem é clara. Temos de respeitar os direitos humanos. Temos de respeitar a dignidade humana de todos os migrantes. Mas, por outro lado, temos de lutar contra a migração ilegal", afirmou Manfred Weber, numa entrevista concedida, sexta-feira, dias depois de ter visitado a Tunísia para discutir questões relacionadas com a migração com o Presidente Saied e os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna do país.
A UE celebrou, em julho, um acordo controverso no valor de mais de 900 milhões de euros com a Tunísia, para apoiar a economia do país e travar a migração irregular para a Europa.
Desse montante, 105 milhões de euros destinam-se a financiar medidas de controlo da migração, tais como operações de combate ao contrabando, gestão das fronteiras e regresso dos requerentes de asilo. A Tunísia é um ponto de partida para milhares de migrantes que atravessam o mar Mediterrâneo em direção à Europa e o acordo poderá ser utilizado como modelo da UE para acordos com outros países do Norte de África.
Mas o acordo foi criticado pelos eurodeputados por não reconhecer as evidências crescentes de que as autoridades tunisinas tratam abusivamente os migrantes subsarianos, incluindo expulsões ilegais, ódio racial e violações dos direitos humanos.
No início de agosto, 27 migrantes foram encontrados mortos em território líbio, perto da fronteira tunisina, dias depois de o ministro do Interior, Kamel Fekih, ter admitido que pequenos grupos de migrantes estavam a ser empurrados para a região desértica que faz fronteira com a Líbia e a Argélia.
O Presidente Saied também já mencionou conspirações de extrema-direita, segundo as quais os migrantes visam alterar a composição demográfica do país.
Humanitário, mas rigoroso
Quando questionado sobre o historial questionável das autoridades tunisinas em matéria de direitos humanos, Weber afirmou que "a política europeia de migração assenta sempre no espírito humanitário e no respeito pelas pessoas que são deixadas para trás. Mas, por outro lado, é necessário um controlo rigoroso das fronteiras".
Weber, que em 2017 criticou o antigo Presidente dos EUA, Donald Trump, por construir um muro na fronteira dos EUA com o México, sugere agora que a Europa precisa de tais mecanismos para proteger as suas fronteiras.
"Para mim, é claro que temos de proteger as nossas fronteiras. E se para isso precisarmos de todas as medidas técnicas, como fizemos na fronteira greco-turca, então é necessário", afirmou.
"Quero garantir que os cidadãos europeus sabem que são os Estados que controlam quem chega, e não os contrabandistas", acrescentou, "caso contrário, não podemos garantir o apoio dos nossos cidadãos à migração legal, como é o caso dos ucranianos que estão atualmente a chegar à Europa".
Weber afirmou ainda que a UE tem de garantir a existência de vias seguras e legais para os que fogem da guerra e dos conflitos entrarem na UE.
"Temos de garantir que as pessoas que vêm para a UE são verdadeiros refugiados, requerentes de asilo, e que têm realmente um estatuto de proteção".
"Não se trata apenas dos interesses da UE"
Weber referiu que as condições da nova cooperação com a Tunísia devem basear-se no respeito mútuo.
"Não se trata apenas dos nossos interesses, da migração, mas também dos interesses deles, dos investimentos, das oportunidades de emprego para o futuro", disse. "Temos de praticar uma relação de respeito com os nossos vizinhos. Caso contrário, não podemos resolver os problemas", acrescentou.
"A Tunísia tem interesse em receber mais investimentos de empresas europeias para criar boas oportunidades de emprego para a geração jovem, para que não haja mais razões para deixar o país", acrescentou, "e temos interesse em reduzir o número de chegadas ilegais, especialmente em Itália".
Mas o diretor-geral da Comissão Europeia para a política de vizinhança, Gert Jan Koopman, disse ao Parlamento Europeu, na quinta-feira, que os fundos prometidos pela UE, no acordo de julho, estão atualmente bloqueados, com o primeiro pagamento inicialmente previsto para julho ainda por fazer.
Uma questão eleitoral de topo
Weber foi criticado por grupos de esquerda do Parlamento Europeu, após a sua viagem, por utilizar indevidamente a questão da migração para obter ganhos políticos, uma afirmação que ele rejeita.
"A migração é, para muitos cidadãos da Europa, uma das principais questões", disse Weber, "estamos perante um referendo na Polónia. O governo neerlandês falhou devido à migração. Muitas pessoas estão preocupadas com esta questão", referiu.
PUBLICIDADEWeber afirmou que o PPE está a adotar uma posição moderada e pragmática em relação à migração, em comparação com os seus homólogos de esquerda e de extrema-direita.
"O PPE preocupa-se com os interesses dos nossos cidadãos e é por isso que queremos resolver os problemas", afirmou. "Não queremos utilizá-los como os extremistas de direita para assustar as pessoas e não somos moralistas como a esquerda, que apenas nos diz o que devemos fazer do ponto de vista moral".
"Estamos, de forma prática, a resolver os problemas com uma abordagem humanitária, mas com um controlo rigoroso das fronteiras", acrescentou.
É provável que a migração esteja no topo das preocupações de muitos eleitores nas eleições europeias de junho.