O acesso a produtos menstruais não está garantido na UE porque os preços são inacessíveis para muitas mulheres. Apesar das regras comunitárias permitirem não cobrar IVA nestes produtos, só um Estado-membro o pratica.
PUBLICIDADEFaltam dados oficiais sobre quantas mulheres sofrem do que se costuma chamar de pobreza menstrual, mas um estudo da organização não-governamental belga Bruzelle revela que uma em cada quinze residentes na Bélgica não conseguem comprar o produto da sua preferência.
"Em algum momento, temos que escolher entre uma necessidade básica e comprar produtos menstruais. Por exemplo, temos que escolher entre comer ou comprar um produto menstrual. Quando chegamos a esta situação é porque estamos realmente no contexto da precariedade menstrual. Acrescentamos ainda duas variantes que agravam esta situação: falta de informação menstrual e a falta de locais seguros e adequados para poder mudar o produto com total segurança", explicou Verónica Martínez, membro da Bruzelle, em entrevista à Euronews.
Desde 2022, as regras da UE permitem que os Estados-membros vendam produtos menstruais sem IVA. Por enquanto, a Irlanda é a único pais a fazê-lo.
A maioria reduziu o imposto para 5% a 10%, mas há países onde o IVA aplicado supera os 20%, como é o caso da Hungria (27%) e da Suécia e da Dinamarca (ambos com 25%).
Uma das opções para baixar as despesas com os produtos menstruais é recorrer a produtos reutilizáveis. A provincia espanhola da Catalunha começou, recentemente, a distribuir opções tais como um copo menstrual, um absorvente ou uma roupa interior menstrual.
"A menstruação ainda tem muitos tabus, estigmas e silêncios na sociedade. É por isso que deve haver uma ação universal. Precisamos de mudar a forma como a sociedade tem lidado com a menstruação, como sendo um assunto privado, como algo de que não se fala, porque estes mitos, estes estigmas, também têm implicações na saúde e no bem-estar das mulheres", disse Tània Verge, ministra da Igualdade e Feminismo no governo regional da Catalunha, à Euronews.
Segundo o governo regional catalão, 23% das mulheres reutilizam produtos de uso único e 44% não têm condições de comprar os produtos da sua preferência.