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Política da UE. Protestos de agricultores do primeiro governo para abalar a política agrícola do bloco

O Movimento de Agricultores-Cidadãos dos Países Baixos
O Movimento de Agricultores-Cidadãos dos Países Baixos Direitos de autor AP Photo
Direitos de autor AP Photo
De  Gerardo Fortuna
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Artigo publicado originalmente em inglês

Um movimento de protesto de agricultores entrou pela primeira vez num governo europeu, nos Países Baixos. Qual será o seu impacto nas políticas da UE?

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O Movimento de Agricultores-Cidadãos dos Países Baixos - BoerBurgerBeweging (BBB) - tornou-se o primeiro grupo político de agricultores ativistas a entrar no governo, depois de ter chegado a acordo com três outros partidos para formar um governo de direita na quinta-feira (16 de maio).

Em comunicado, a líder do partido, Caroline Van der Plas, afirmou que o partido "desempenhou um papel importante" na mediação do acordo "com a nossa atitude".

Nascido após o protesto dos agricultores de 2019 contra os planos do governo de então para reduzir radicalmente as emissões agrícolas, a inclusão do BBB no próximo executivo implicará uma mudança de rumo nas políticas agrícolas do país - que poderá afetar também as da UE.

"Os nossos agricultores, jardineiros e pescadores devem ser acarinhados porque são importantes para o nosso abastecimento alimentar e para a paisagem cultural e são uma parte inseparável da nossa cultura neerlandesa", lê-se no acordo de coligação de 26 páginas.

O texto descreve em pormenor a futura ação do Governo em matéria de agricultura, colocando os agricultores "no centro" das políticas que "se basearão no que funciona na prática", através de consultas regulares com as organizações agrícolas.

"Adaptar as diretivas europeias de modo a que sejam exequíveis e apoiem o modelo de ganhos", é uma das promessas do manifesto nacional, que se compromete a não propor medidas nacionais mais ambiciosas do que as normas comunitárias em vigor.

O atual Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar passará a chamar-se "Agricultura, Pescas, Segurança Alimentar e Natureza", refletindo o interesse renovado pelo conceito de segurança alimentar entre os partidos de direita de toda a Europa.

Sem cortes no efetivo pecuário

A maior mudança deverá ocorrer na política de azoto do país: um campo de batalha fundamental para os agricultores holandeses.

As emissões de nitrogénio representam uma grande fonte de poluição nos Países Baixos, onde os perigosos compostos de nitrogénio, como o amoníaco e os dióxidos de nitrogénio, são principalmente libertados para a atmosfera pelo estrume animal e pela utilização de fertilizantes.

As decisões anteriores para combater a poluição por azoto previam cortes drásticos na produção animal para reduzir as emissões para metade até 2030. "Ao contrário dos últimos anos, não há qualquer objetivo de reduzir o efetivo pecuário e não haverá expropriações forçadas", afirmou Van der Plas, da BBB.

Serão envidados todos os esforços para alcançar normas melhores e mais exequíveis de acordo com a UE, lê-se no acordo de coligação, acrescentando que, entretanto, serão consideradas as medidas de emergência necessárias para resolver a crise atual.

Em particular, o governo central assumirá a liderança no licenciamento do processamento de estrume - embora em cooperação com as províncias e municípios.

O manifesto defende uma maior cooperação entre os agricultores e os criadores de gado para garantir uma aplicação mais eficiente do estrume nas terras aráveis.

Os partidos no poder também pretendem concentrar-se no acesso à terra para os jovens agricultores, para que possam iniciar novas actividades ou retomar as já existentes.

O desenvolvimento de novos modelos de rendimento na cadeia alimentar que incluam a indústria e os bancos, a reintrodução do gasóleo vermelho e a continuação da redução do imposto especial sobre o consumo de combustíveis para o próximo ano são outros compromissos enumerados no acordo de coligação.

Impacto na política da UE

A nova abordagem do Governo neerlandês poderá ter impacto tanto na diretiva relativa aos nitratos como no quadro comunitário para as zonas protegidas, conhecido como Natura 2000.

Por um lado, os partidos no poder afirmam que irão alinhar as normas relativas ao azoto e aos fosfatos nas águas de superfície com as de países vizinhos como a Bélgica e a Alemanha, numa tentativa de reduzir as zonas poluídas por nutrientes.

Por outro lado, os Países Baixos vão rever a sua designação de zonas vulneráveis no âmbito da rede Natura 2000, atualmente sujeita a revisão pelos Estados-Membros.

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A anterior política nacional consistia em considerar todo o país "vulnerável". "Os Países Baixos vão demonstrar em Bruxelas que certas zonas já não são vulneráveis, o que pode ser feito imediatamente", lê-se no acordo de coligação.

A posição do novo governo parece, no entanto, próxima da da Comissão relativamente às novas regras para o transporte de animais vivos propostas em dezembro passado.

"O transporte de animais em longas distâncias deve ser terminado se não puder ser efectuado de acordo com os requisitos europeus aplicáveis em matéria de bem-estar animal", diz o texto do acordo entre os partidos no poder.

No que diz respeito ao comércio, o novo governo neerlandês vai trabalhar no sentido de proibir as importações de produtos que não podem ser produzidos nos Países Baixos, a fim de garantir condições equitativas aquando da celebração de acordos comerciais internacionais.

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