Os críticos argumentam que o projeto de lei sobre a influência estrangeira, que está a causar fricções entre a Presidente e o primeiro-ministro, irá impedir a liberdade de imprensa e prejudicar a candidatura da Geórgia à União Europeia.
PUBLICIDADEA Presidente e o primeiro-ministro da Geórgia trocaram críticas sobre a lei vetada relativa à influência estrangeira, no momento em que o país assinala o Dia da Independência.
A celebração deste ano, que comemora a declaração de independência da Geórgia do Império Russo, ocorre numa altura em que as tensões aumentam devido à legislação que divide o país e que os críticos consideram uma ameaça às liberdades democráticas e às aspirações ocidentais.
"Atualmente, com o espetro da Rússia a pairar sobre nós, a parceria e a aproximação à Europa são a verdadeira via para preservar e reforçar a nossa independência e a nossa paz", afirmou a Presidente Salome Zourabichvili.
"Aqueles que sabotam e minam este caminho espezinham e prejudicam o futuro pacífico e seguro do nosso país, impedindo o caminho para se tornar um membro de pleno direito do mundo livre e democrático."
Mas o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze ripostou, dizendo que o governo estava a proteger a "soberania e a independência da Geórgia".
"Foi a unidade e os passos razoáveis do povo e do seu governo eleito que nos deram a oportunidade de manter a paz no país durante os últimos dois anos, apesar das ameaças existenciais e das múltiplas traições, incluindo a traição do Presidente da Geórgia", afirmou.
A legislação, aprovada pelo parlamento no início deste mês, exige que os meios de comunicação social, as organizações não governamentais e outras organizações sem fins lucrativos se registem como "prosseguindo os interesses de uma potência estrangeira" se receberem mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro.
A lei tem sido profundamente impopular entre os georgianos, que a apelidaram de "lei russa" devido à legislação semelhante promulgada por Moscovo em 2022, que os críticos viram como um meio de abafar as críticas ao Kremlin.
Os manifestantes consideram também que o projeto de lei é antidemocrático e pode comprometer as hipóteses de adesão do país à UE. A Geórgia é um país oficialmente candidato desde o ano passado e o apoio à adesão é muito elevado entre os georgianos.
O projeto de lei foi alvo de críticas também fora da Geórgia. A Comissão de Veneza, o mais importante organismo de direito constitucional do Conselho da Europa, afirmou que Tbilisi deveria rejeitá-la.
O Departamento de Estado dos EUA ameaçou a Geórgia com sanções se a legislação fosse para a frente e disse que Washington poderia ter de repensar a sua relação com Tbilisi.
Os legisladores norte-americanos apresentaram também dois projetos de lei semelhantes que visam persuadir o Governo georgiano a abandonar a "lei russa". As leis propostas oferecem a liberalização dos vistos e oportunidades para aprofundar as relações entre os EUA e a Geórgia em vários setores, mas sancionam os responsáveis pelo possível retrocesso democrático da Geórgia.
O chefe da política externa da UE, Josep Borrell, afirmou que a lei "afeta negativamente o progresso da Geórgia na via da UE".
Mas o partido no poder, Sonho Georgiano, que propôs e arquivou legislação quase idêntica no ano passado, diz que a lei é necessária para manter a identidade nacional e promover a transparência.
Na semana passada, a Presidente da Geórgia cumpriu a sua promessa e vetou o projeto de lei, considerando-o "inaceitável".
Zourabichvili, que está cada vez mais em desacordo com o partido no poder na Geórgia, disse na altura que a lei contradiz a Constituição e "todas as normas europeias".
Mas o partido Sonho Georgiano tem uma maioria suficiente para anular o veto de Zourabichvili e espera-se que o faça.
Com o fim das celebrações oficiais do Dia da Independência, os georgianos continuaram a protestar contra o projeto de lei nas ruas de Tbilisi.