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Países da UE têm três opções para obter empréstimo de 50 mil milhões de dólares para a Ucrânia utilizando ativos congelados da Rússia

Os países da UE têm de decidir como será estruturado o empréstimo de 50 mil milhões de dólares para a Ucrânia.
Os países da UE têm de decidir como será estruturado o empréstimo de 50 mil milhões de dólares para a Ucrânia. Direitos de autor European Union, 2024.
Direitos de autor European Union, 2024.
De  Jorge LiboreiroPaula Soler
Publicado a Últimas notícias
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Artigo publicado originalmente em inglês

O G7 prometeu obter um empréstimo de 50 mil milhões de dólares para a Ucrânia, mas a iniciativa exige um acordo entre os 27 membros da União Europeia.

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A Comissão Europeia apresentou aos Estados-Membros três opções para concretizar um plano do G7 que prevê que os aliados ocidentais obtenham um empréstimo de 50 mil milhões de dólares (45 mil milhões de euros) para apoiar o exército e a economia da Ucrânia na luta contra as forças russas.

O plano, aprovado na cimeira do G7 em junho, utilizará como garantia os ativos imobilizados do Banco Central da Rússia. A maior parte destes ativos (210 mil milhões de euros) está na posse do bloco de 27 países.

Embora os aliados não possam confiscar o dinheiro, podem utilizar os juros gerados para garantir o reembolso gradual do empréstimo, sem terem de pagar a fatura.

Mas a ideia sem precedentes comporta múltiplos riscos financeiros, entre os quais o principal é a possibilidade de estes ativos serem descongelados antes de os reembolsos serem satisfeitos e de os aliados serem responsabilizados por incumprimento.

De acordo com a legislação da UE, as sanções têm de ser prorrogadas de seis em seis meses por unanimidade, o que significa que um único país poderia bloquear a renovação e fazer explodir o plano do G7. A Hungria, em particular, tem feito muitas vezes descarrilar as decisões de apoio à Ucrânia e está atualmente a impedir Bruxelas de desbloquear 6,5 mil milhões de euros de assistência militar.

Para evitar este cenário temido e garantir a previsibilidade a longo prazo, a Comissão propôs três opções diferentes durante uma reunião de embaixadores na sexta-feira, disseram vários diplomatas à Euronews. A notícia foi avançada pela Reuters.

  • Primeira opção: congelar os ativos durante cinco anos, mas com uma revisão anual. Neste caso, seria necessária uma maioria qualificada para descongelar os ativos.
  • Opção 2: renovar as sanções contra os ativos russos de 36 em 36 meses e as outras sanções contra a Rússia de seis em seis meses.
  • Opção três: renovar todas as sanções contra a Rússia de 36 em 36 meses.

A segunda opção reuniu o maior número de apoios, disse um diplomata, apesar de os Estados-Membros ainda estarem a aguardar pormenores específicos.

A apresentação de sexta-feira foi feita oralmente por Bjoern Seibert, chefe de gabinete da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Espera-se que nos próximos dias seja apresentada uma proposta formal aos Estados-Membros.

Seibert descreveu as três opções como aceitáveis para os Estados Unidos, que estão a pressionar Bruxelas para agir rapidamente e garantir que os 50 mil milhões de dólares chegam à Ucrânia antes do final do ano. A situação no país é considerada terrível após mais de dois anos de guerra e os aliados temem que a Rússia possa desencadear uma crise humanitária durante o inverno.

A pressa, no entanto, diminuiu nas últimas semanas, desde que a vice-presidente Kamala Harris substituiu o presidente Joe Biden como candidata democrata, aumentando as esperanças de que Donald Trump, que prometeu cortar a ajuda americana a Kiev, seja mantido longe da Casa Branca.

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